Acervo do portal anterior — 152 publicações encontradas
O encontro será ao vivo, gratuito, e transmitido pelo canal da AMM no YouTube.
29 de abril de 2026
Meio AmbienteA Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no dia 13 de abril, o acesso à malha fiscal do Imposto Territorial Rural (ITR)
16 de abril de 2026
Meio AmbienteA atualização é fundamental para garantir que os municípios recebam corretamente a parcela do ICMS Ecológico.
15 de abril de 2026
Meio AmbienteCom o plano, fica definida a meta de que todos os municípios possuam este instrumento de planejamento até 2045
26 de março de 2026
Meio Ambiente26 de março de 2026
Meio Ambiente“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”
19 de março de 2026
Meio Ambiente11 de março de 2026
Meio AmbienteTarifa Social de Água e Esgoto
10 de março de 2026
Meio AmbienteA Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, no dia 10 de março, às 10h, o webinário “ICMS Ecológico e Gestão de Unidades de Conservação”.
04 de março de 2026
Meio AmbienteA iniciativa, que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada pela Lei nº 23.491/2019
02 de março de 2026
Meio AmbienteO preenchimento dos dados sempre se refere ao ano anterior (de 1º de janeiro a 31 de dezembro)
27 de fevereiro de 2026
Meio AmbienteOs municípios mineiros devem enviar, até o dia 31 de março de 2026, o Relatório de Apuração do Fator de Qualidade
24 de fevereiro de 2026
Meio Ambiente“Gestão das águas pluviais e os municípios – preparando lideranças para o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas”
23 de fevereiro de 2026
Meio AmbienteA nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental promove alterações estruturais nos modelos de licenciamento impactando diretamente os municípios\n
05 de fevereiro de 2026
Meio Ambiente19 de janeiro de 2026
Meio Ambienteprestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, determinando que a regionalização será condição de acesso a recursos federais após até 31 de dezembro de 2027
07 de janeiro de 2026
Meio AmbienteA consulta está aberta até o dia 12 de janeiro de 2026, e propõe a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de geração de energia eólica.
07 de janeiro de 2026
Meio AmbienteOs municípios mineiros podem participar do programa, que trabalha conceitos por meio das linhas de ação “Consumo Consciente” e “Gestão de Resíduos”\n
17 de dezembro de 2025
Meio Ambiente01 de dezembro de 2025
Meio Ambiente18 de novembro de 2025