Na COP 30, CNM defende fortalecimento das capacidades municipais em planejamento urbano climático

A atuação municipal no enfrentamento às mudanças climáticas esteve em destaque nessa segunda-feira, 17 de novembro, durante debate na Zona Verde da COP 30, em Belém (PA). O encontro reuniu especialistas e representantes de entidades nacionais para discutir instrumentos de planejamento urbano voltados à adaptação e mitigação climática — um tema central para os municípios brasileiros.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), representada pela analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação, Karla França, enfatizou a urgência de fortalecer as capacidades municipais e de garantir que iniciativas federais considerem as profundas diferenças regionais e locais que marcam o território brasileiro. Para a AMM, o debate reforça a importância de ampliar o apoio técnico e institucional aos gestores municipais, especialmente no momento em que as cidades enfrentam eventos climáticos cada vez mais severos.

Karla destacou os desafios vividos pelos municípios para incorporar medidas de mitigação e adaptação climática nos planos diretores e em outros instrumentos urbanísticos. Um dos principais entraves — e que repercute diretamente na agenda climática — é o fato de cerca de 50% dos municípios brasileiros ainda não possuírem plano diretor. “Os consórcios de planejamento urbano são uma solução importante, e a entidade tem apoiado os Municípios com inúmeras iniciativas, entre elas o Conclima”, afirmou.

Políticas efetivas

A analista também reforçou a importância de garantir espaço às vozes municipais na COP 30, assegurando que as políticas nacionais de clima dialoguem com a realidade local. A AMM tem defendido que o protagonismo municipal é essencial para a construção de políticas efetivas de adaptação e resiliência, considerando que é nas cidades onde os impactos se manifestam de forma mais imediata.

O painel contou ainda com a participação de representantes do governo federal e da comunidade acadêmica. O Ministério das Cidades, representado por Yuri Della Giustina, apresentou iniciativas federais e o Projeto AdaptAÇÃO, voltado ao fortalecimento de instrumentos da política urbana com foco em adaptação climática. Já Juliano Pamplona Ximenes, do Observatório das Metrópoles, ressaltou o papel das universidades na produção de conhecimento e na formação de consciência crítica sobre a crise climática.

A discussão foi complementada pela apresentação de Miriam Garcia, do WRI Brasil, que divulgou a cartilha de adaptação climática para cidades, desenvolvida em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SNDUM). O material oferece orientações práticas a Estados e Municípios sobre como compreender e enfrentar os riscos climáticos que atingem as cidades brasileiras.

A AMM segue acompanhando as discussões da COP 30, reforçando com os gestores mineiros a importância de fortalecer o planejamento urbano climático e de ampliar as condições para que os municípios atuem de forma estratégica, integrada e preventiva.