Publicações da Anvisa – Resolução (RE) 2.871/2026 e Resolução 2.942/2026 – aprovam novos medicamentos para doenças graves
30/07/2026
A decisão atendeu ao pedido da prefeitura de Bragança Paulista (SP) que expressou o interesse em modernizar a legislação tributária
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística educacional brasileira da educação básica, feita anualmente e dividido em duas etapas
29/07/2026
No boletim dessa segunda, foram confirmados 42.885 casos de Dengue e 35 mortes em decorrência da doença
A sondagem constatou que falta capacitação e os cursos da AMM podem auxiliar os gestores e servidores nesta profissionalização
28/07/2026
Sistema passa a adotar o CPF como identificador prioritário dos usuários e incorpora mecanismos para prevenir registros duplicados
Considerando o acumulado do ano de 2026, incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o Fundo apresenta crescimento nominal de 7,86%
Os beneficiários deverão utilizar os recursos recebidos tão somente em ações e serviços de saúde que se enquadrem na ação orçamentária nº 4.127
O município interessado em aderir deve enviar registros de acordo com os requisitos de regularidade técnica, de carga e de periodicidade
27/07/2026
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.
