Conforme a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, o produto pode ser usado em pacientes com doença moderada a grave
17/06/2026
Consórcios públicos, fiscalização de obras públicas, Redes sociais no setor público e Inteligência Artificial nas contratações públicas são os temas propostos
O texto estabelece novas regras para transparência, prestação de contas e cumprimento dos deveres fundamentais dos conselheiros.
A primeira etapa do Censo se encerra no dia 31 de julho e as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura
16/06/2026
Para 44% dos gestores que responderam à pesquisa, as emendas não são suficientes para a execução das respectivas obras e serviços
Os municípios têm até dia 21 de junho para participar da consulta pública para revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD).
Os municípios mineiros recebem, na terça-feira (16/6), o repasse da cota-parte do ICMS, referente à terceira semana de junho.
Em Minas Gerais, a Hemominas aproveita a ocasião para reforçar o compromisso com a captação e a fidelização de doadores
15/06/2026
A Lei Complementar 226/2026 autoriza, mas não obriga a retomada de direitos anteriormente alcançados pelas restrições da LC 173/2020
Podem se inscrever municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, ou grupos de municípios que, conjuntamente, alcancem esse quantitativo
