As Condicionalidades I e V são exigências da Lei nº 14.113/2020 para os municípios receberem os recursos da complementação da União ao Fundeb
14/08/2026
Ambiente virtual reunirá orientações e materiais para qualificar o trabalho das equipes das prefeituras
Novas regras do Ministério da Saúde reduzem o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar
Iniciativa conta com parcerias da prefeitura de Itabira, Instituto Bromélia, Instituto Gigante Verde e Incutai, e é financiado pelo Ministério Público de Minas
As administrações tributárias municipais devem enviar os arquivos de parâmetros e de irregularidades até o dia 31 de agosto
13/08/2026
Gestores devem estar atentos às alterações publicadas na Instrução Normativa Sagicad/MDS 22/2026
A AMM apoia e convida prefeitos, gestores, servidores e demais agentes públicos municipais a participarem do evento
Para ter acesso ao aplicativo, basta baixar, gratuitamente, nas lojas do seu celular Android ou iOS
12/08/2026
É essencial ter comunicação contínua entre a gestão municipal e o CMAS, a fim de manter o CNEAS sempre atualizado
Objetivo é guiar a gestão local na criação e regulamentação do Fundo, assegurando a continuidade do recebimento de fomentos nos próximos Ciclos da PNAB
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.
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