Objetivo é valorizar os municípios mineiros que destacam na implementação e qualificação das políticas públicas que garantem os direitos da Primeira Infância.
10/07/2026
No pedido de adesão, todos os documentos deverão ser compilados em um único arquivo, no formato PDF, conforme os modelos do Ministério da Saúde
09/07/2026
O evento marcou a comemoração dos 50 anos da AMVER e reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores, diretores de escolas e professores
Atualmente, legislações em vários estados e municípios permitem que empresas direcionem parte de tributos para projetos culturais e esportivos
Lei 15.451/26 altera a norma, estabelecendo prioridade no abastecimento de alimentos destinados aos serviços de acolhimento de mulheres em situação de violência
Estados, Distrito Federal e municípios também poderão instituir feriados ou pontos facultativos quando houver eventos oficiais em seus territórios
08/07/2026
As pessoas que recebem o benefício deverão regularizar a situação nos prazos contados a partir da notificação bancária ou por outros canais de atendimento
Campanha reforça hábitos de higiene para a prevenção de doenças bucais, incluindo o câncer de boca
Entre elas, a implantação do CNPJ alfanumérico e a prorrogação da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para pessoas físicas contribuintes da CBS e do IBS
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb
07/07/2026
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