O município deve cadastrar a proposta no sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS), dentro do período de cadastramento e envio de propostas de trabalho
10/07/2026
Objetivo é valorizar os municípios mineiros que destacam na implementação e qualificação das políticas públicas que garantem os direitos da Primeira Infância.
No pedido de adesão, todos os documentos deverão ser compilados em um único arquivo, no formato PDF, conforme os modelos do Ministério da Saúde
09/07/2026
O evento marcou a comemoração dos 50 anos da AMVER e reuniu prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores, diretores de escolas e professores
Atualmente, legislações em vários estados e municípios permitem que empresas direcionem parte de tributos para projetos culturais e esportivos
Lei 15.451/26 altera a norma, estabelecendo prioridade no abastecimento de alimentos destinados aos serviços de acolhimento de mulheres em situação de violência
Estados, Distrito Federal e municípios também poderão instituir feriados ou pontos facultativos quando houver eventos oficiais em seus territórios
08/07/2026
As pessoas que recebem o benefício deverão regularizar a situação nos prazos contados a partir da notificação bancária ou por outros canais de atendimento
Campanha reforça hábitos de higiene para a prevenção de doenças bucais, incluindo o câncer de boca
Entre elas, a implantação do CNPJ alfanumérico e a prorrogação da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para pessoas físicas contribuintes da CBS e do IBS
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