Os gestores devem ficar atentos porque o prazo para impugnação se encerra no dia 29 de julho de 2026
15/07/2026
a proposta poderá gerar um impacto atuarial de aproximadamente R$ 70 bilhões aos cofres municipais, especialmente para os municípios que possuem RPPS.
Programa com vencedores do Prêmio de Boas Práticas de 2026 falará sobre projeto da área de assistência social
14/07/2026
Os recursos são executados pelo sistema EstruturaSUAS, o novo sistema federal do MDS para a gestão de transferências fundo a fundo na assistência social
Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 1.230.872.379,64.
As condicionalidades I e V são de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
13/07/2026
As portarias estão em vigor, aplicando-se os efeitos a partir do exercício de 2027, inclusive para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária
Os municípios devem assegurar a divulgação clara e pública dos elementos essenciais de cada emenda.
O município deve cadastrar a proposta no sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS), dentro do período de cadastramento e envio de propostas de trabalho
10/07/2026
Solenidade marca instalação do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Minas Gerais (Gaepe-Minas)
