O RMA pode ser acessado pelos gestores municipais e coordenadores das equipes de referência do CRAS, CREAS ou Centro POP
03/08/2026
O objetivo é a aquisição de bens e equipamentos, para apoiar o funcionamento de órgãos e entidades públicas que atuam na promoção e defesa dos direitos humanos
Material reúne critérios sobre registro sanitário, incorporação ao SUS, custo anual do tratamento e competência judicial, buscando padronizar as demandas
31/07/2026
É fundamental registrar as informações dentro do prazo estabelecido, uma vez que o não atendimento às condicionalidades poderá resultar na inabilitação do ente
Publicação de julho de 2026 reúne análises sobre inflação, emprego, comércio exterior e mineração para subsidiar a gestão municipal.
Fórum chega com o objetivo de capacitar, integrar e alinhar tecnicamente os atores da cadeia produtiva do ecoturismo; inscrições estarão abertas em breve
30/07/2026
Publicações da Anvisa – Resolução (RE) 2.871/2026 e Resolução 2.942/2026 – aprovam novos medicamentos para doenças graves
A decisão atendeu ao pedido da prefeitura de Bragança Paulista (SP) que expressou o interesse em modernizar a legislação tributária
Diário Oficial desta quarta (29) também publica lei para garantir equipe multidisciplinar em instituições de idosos
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística educacional brasileira da educação básica, feita anualmente e dividido em duas etapas
29/07/2026
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.
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