As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb
07/07/2026
A EC 136/2025 foi originada da PEC 66/2023 e instituiu um parcelamento extraordinário de até 300 meses para dívidas previdenciárias municipais
Os cursos de capacitação da AMM são desenvolvidos especialmente para servidores públicos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais
06/07/2026
Resgate vacinal contempla quem não recebeu o imunizante na idade recomendada ou não possui registro de vacinação
Cursos presenciais gratuitos para municípios filiados à CNM serão realizados entre 27 e 31 de julho em 12 cidades de Minas Gerais
Programa de capacitação, voltado a gestores e servidores públicos municipais, oferece cursos presenciais e gratuitos
03/07/2026
A capacitação dos gestores e servidores públicos é fundamental para potencializar uma administração eficiente, transparente e comprometida com a população
Durante esse período, a funcionalidade de emissão automática da Autorização de Início de Obras estará desabilitada na Plataforma Transferegov.br
Programa conta com debate de pré-candidatos ao Senado sobre o futuro do municipalismo mineiro
Iniciativa do MPMG reconhece esforços pela universalização do acesso à educação infantil em Minas Gerais
02/07/2026
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