A programação contará com conferências, mesas-redondas, oficinas, apresentações de trabalhos, debates e espaços de intercâmbio de experiências
23/07/2026
Até 31 de dezembro de 2026, permanecem válidos os mecanismos atualmente utilizados para identificação fiscal das pessoas físicas conforme regulamentação da CBS
Atualização amplia a flexibilidade dos projetos de infraestrutura e dialoga com as ações de assistência técnica e financeira do FNDE
22/07/2026
Funcionalidade permite consultas por níveis municipal, estadual, regional e nacional, com filtros combinados e exportação em PDF, XLS e CSV
Os acordos negociados nas audiências estão sujeitos à análise e à aprovação das instâncias jurídicas superiores da instituição financeira
O encontro será destinado exclusivamente ao esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos, prazos e demais questões relacionadas ao tema
21/07/2026
A AMM reforça a importância de os gestores municipais manterem cautela na condução fiscal, especialmente no segundo semestre, quando os repasses são menores
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb
Para aderir, os interessados devem acessar o Simec, assinar o Termo de Adesão e indicar os gestores
Nesta etapa (Matrícula Inicial), são coletadas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula
