Os municípios devem observar os termos da decisão e avaliar a legislação tributária local, considerando a necessidade de adequação das alíquotas
14/10/2026
As capacitações serão ofertadas na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio da plataforma virtual da ESP-MG
Participação dos estudantes ajuda acompanhar a aprendizagem, orientar ações pedagógicas e monitorar os avanços da alfabetização
O planejamento das ações nos municípios é fundamental para a saúde da população, como o incentivo à alimentação saudável e à prática de atividade física
Evento destaca o papel dos municípios na construção de controles internos e capacita agentes públicos, fortalece os mecanismos de governança local
Iniciativa receberá até projetos sobre direitos, memória, autonomia das mulheres e enfrentamento às discriminações e violências até 30 de outubro.
O estigma, a desinformação e a falta de conscientização ainda são importantes barreiras para que as pessoas procurem ajuda
09/10/2026
Comunicado nº 33/2026 refere-se ao segundo cronograma, na modalidade transferência especial, no Transferegov.br
Os cursos da AMM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras
Capacitação é oferecida na modalidade EaD, em formato autoinstrucional, com acesso gratuito e realização assíncrona
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.
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