A regularização antecipada é fundamental para evitar restrições cadastrais que possam comprometer a celebração de novos instrumentos e o recebimento de recursos
16/07/2026
Para garantir o repasse, todos os fatores devem ser cumpridos integralmente, pois o descumprimento de qualquer item pode resultar na suspensão de recurso
15/07/2026
Os gestores devem ficar atentos porque o prazo para impugnação se encerra no dia 29 de julho de 2026
a proposta poderá gerar um impacto atuarial de aproximadamente R$ 70 bilhões aos cofres municipais, especialmente para os municípios que possuem RPPS.
Programa com vencedores do Prêmio de Boas Práticas de 2026 falará sobre projeto da área de assistência social
14/07/2026
O encontro será ao vivo, gratuito, e transmitido pelo canal da AMM no YouTube
Os recursos são executados pelo sistema EstruturaSUAS, o novo sistema federal do MDS para a gestão de transferências fundo a fundo na assistência social
Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 1.230.872.379,64.
Nota Orientativa traz diretrizes sobre os fluxos para o acionamento dos transportes terrestres inter-hospitalares e aéreo
13/07/2026
As condicionalidades I e V são de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
