Imunizante amplia a proteção infantil contra pneumonia, meningite e outras doenças pneumocócicas; Distribuição das primeiras doses já está em andamento
19/06/2026
Programa amplia oportunidades em 24 áreas estratégicas para fortalecer a atenção especializada no SUS e reduzir o tempo de espera da população
Atualmente 80% dos idosos dependem exclusivamente do SUS e a estratégia levará equipes multiprofissionais às casas dessas pessoas
O novo modelo altera a lógica de distribuição dos tributos sobre o consumo, fortalecendo a participação das cidades que recebem visitantes.
A atualização é obrigatória e o não cumprimento do prazo pode resultar na suspensão do repasse destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Municípios devem estar previamente cadastrados para retirar o produto na fábrica; envio de análises de solo é obrigatório
18/06/2026
Municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Destaca-se que é vedada a celebração de contrato de rateio com município cujo consorciamento não tenha observado as exigências da Lei Federal nº 11.107/2005
Conforme a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, o produto pode ser usado em pacientes com doença moderada a grave
17/06/2026
Consórcios públicos, fiscalização de obras públicas, Redes sociais no setor público e Inteligência Artificial nas contratações públicas são os temas propostos
