Como o período de opção pelo Simples Nacional 2027 terá início em 01/09, municípios devem enviar seus arquivos de parâmetros e de pendências até o dia 31/08.
08/06/2026
Termina nesta segunda, 8 de junho, a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Em Minas, cerca de 240 municípios ainda não aderiram.
Lançada calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária
02/06/2026
Nova publicação busca qualificar a gestão socioassistencial, promovendo mais transparência, segurança jurídica e eficiência nos municípios mineiros
A AMM apoia a iniciativa, que tem como objetivo fortalecer a administração pública municipal
Tribunais de Contas e de Justiça oferecem programação gratuita dedicada à Primeira Infância
De acordo com a IN 54/2026, publicada pelo MDS, cabe aos entes municipais realizar a orientação às famílias, para disseminar informação sobre o procedimento.
Multivacinação será durante todo o mês de junho com o objetivo de atualizar a caderneta do público até 14 anos de idade
01/06/2026
Nova rota turística reúne 21 empreendimentos e impulsiona o turismo rural e o desenvolvimento regional em municípios da Zona da Mata.
Retificação do edital amplia prazo para adesão ao PAA e permite que mais municípios acessem recursos para compra de alimentos da agricultura familiar.
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