A atualização é obrigatória e o não cumprimento do prazo pode resultar na suspensão do repasse destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
19/06/2026
Municípios devem estar previamente cadastrados para retirar o produto na fábrica; envio de análises de solo é obrigatório
18/06/2026
Municípios do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Destaca-se que é vedada a celebração de contrato de rateio com município cujo consorciamento não tenha observado as exigências da Lei Federal nº 11.107/2005
Conforme a RESOLUÇÃO-RE Nº 2.349, o produto pode ser usado em pacientes com doença moderada a grave
17/06/2026
Consórcios públicos, fiscalização de obras públicas, Redes sociais no setor público e Inteligência Artificial nas contratações públicas são os temas propostos
O texto estabelece novas regras para transparência, prestação de contas e cumprimento dos deveres fundamentais dos conselheiros.
A primeira etapa do Censo se encerra no dia 31 de julho e as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura
16/06/2026
Para 44% dos gestores que responderam à pesquisa, as emendas não são suficientes para a execução das respectivas obras e serviços
Os municípios têm até dia 21 de junho para participar da consulta pública para revisão da Estratégia Nacional de Governo Digital (ENGD).
