1° GerdCLIMA reunirá representantes de secretarias de meio ambiente, COMPDECs, gestores de unidades de conservação e agentes públicos
16/11/2026
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb
Fundação é responsável por atender mais de 95% da demanda de sangue do SUS e registra estoques 44,50% abaixo do nível adequado
Prefeituras e representantes municipais poderão cadastrar as atrações no novo Portal Minas Gerais
Manter a vacinação em dia, reconhecer precocemente os sintomas e adotar medidas preventivas são atitudes fundamentais para reduzir a circulação do vírus
Prefeituras devem alcançar a execução financeira mínima de 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) até a data de aferição
Mudanças definem o cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos e exigem atenção dos municípios e contribuintes.
Receita Federal implementará mudanças no PGDAS-D a partir de novembro de 2026, com alterações no processo de apuração do Simples Nacional.
O conhecimento das normas ambientais municipais é fundamental para o fortalecimento da gestão ambiental local
13/11/2026
As emendas parlamentares podem ser destinadas tanto para ações de custeio, no Grupo de Natureza de Despesa 3 (GND3), quanto para investimento pela GND4
12/11/2026
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.