Evento da AMM contou com palestras de especialistas renomados para debater os impactos da Reforma Tributária nos municípios
18/11/2026
A mudança valerá tanto para quem estiver vinculado ao RPPS, aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no regime geral, administrado pelo INSS
O MinC informa que o Portal CultBR será reaberto, em breve, para os gestores enviarem os Planos de Aplicação dos Recursos (PAR)
A Lei nº 15.388/2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) com duração de 10 anos, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias
O Sistema Único de Saúde (SUS) não oferta vacinação em massa contra a mpox, pois a vacina é direcionada a grupos específicos, conforme o risco de adoecimento
Os projetos devem contemplar a população em geral, atletas e pesquisadores, com foco em estudantes da rede pública, bolsistas integrais, inscritos no CadÚnico
Curso orienta equipes municipais sobre compra e recebimento de alimentos para a merenda escolar.
As secretarias de educação que precisarem de apoio durante o processo de inscrição podem procurar os articuladores estaduais, regionais e municipais da Renalfa.
As apresentações da tarde evidenciaram que a Reforma Tributária não deve ser tratada apenas como uma alteração na legislação fiscal
17/11/2026
1° GerdCLIMA reunirá representantes de secretarias de meio ambiente, COMPDECs, gestores de unidades de conservação e agentes públicos
16/11/2026
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.