Documento destaca a arte na formação integral dos estudantes brasileiros e seu ensino em teatro, música, dança e artes visuais
18/08/2026
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel
Entidade defende diálogo entre Ibama e Codevasf para garantir continuidade das ações de repovoamento de espécies nativas em Minas Gerais
As prefeituras também recebem o montante destinado à cota-parte do Estado para o Fundeb
17/08/2026
A Justiça Eleitoral pode aplicar multas pecuniárias imediatas, determinar a suspensão do ato ilícito, negar ou cassar o diploma do candidato eleito
A autorização pode será realizada de forma online ou na sede da entidade, de forma presencial, em Brasília.
Normativas recentes exigem atenção dos municípios à NFS-e de padrão nacional, à parametrização dos sistemas e ao acompanhamento dos contribuintes.
Ambiente virtual reunirá orientações e materiais para qualificar o trabalho das equipes das prefeituras
14/08/2026
Novas regras do Ministério da Saúde reduzem o tempo de espera para que pessoas temporariamente impedidas possam voltar a doar
Iniciativa conta com parcerias da prefeitura de Itabira, Instituto Bromélia, Instituto Gigante Verde e Incutai, e é financiado pelo Ministério Público de Minas
Emita seu certificado de participação para congressos, seminários e fóruns da AMM de forma simples.
