Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (9/06), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
10/06/2026
A atividade integra o projeto “Webinário Áreas Técnicas”, iniciativa permanente da AMM que busca qualificar gestores e agentes públicos municipais
09/06/2026
O objetivo do Cemig Agro Solar 24h é oferecer aos clientes rurais contemplados um bônus de pelo menos 60% para aquisição de usinas fotovoltaicas
A Campanha de Multivacinação 2026 segue até 30/6 e tem como foco atualizar a vacinação de crianças e adolescentes de até 14 anos
O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas dos municípios brasileiros nesta quarta-feira, 10 de junho.
Sistema passa a realizar uma verificação automática da consistência dos saldos informados nas Matrizes de Saldos Contábeis (MSC) entre um mês e outro.
Portaria estabelece novas diretrizes, critérios e procedimentos para o acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).
08/06/2026
Como o período de opção pelo Simples Nacional 2027 terá início em 01/09, municípios devem enviar seus arquivos de parâmetros e de pendências até o dia 31/08.
Termina nesta segunda, 8 de junho, a adesão à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei). Em Minas, cerca de 240 municípios ainda não aderiram.
Lançada calculadora de idade corrigida e das Curvas Internacionais de Crescimento para Crianças Nascidas Pré-termo no prontuário eletrônico da Atenção Primária
02/06/2026
