Acervo do portal anterior — 7 publicações encontradas
A atualização é fundamental para garantir que os municípios recebam corretamente a parcela do ICMS Ecológico.
15 de abril de 2026
Meio Ambiente26 de março de 2026
Meio Ambiente11 de março de 2026
Meio AmbienteA Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, no dia 10 de março, às 10h, o webinário “ICMS Ecológico e Gestão de Unidades de Conservação”.
04 de março de 2026
Meio Ambiente23 de outubro de 2023
Meio Ambiente17 de novembro de 2022
Meio Ambiente16 de novembro de 2022