Notícias Antigas

TCEMG prorroga prazo para prefeituras responderem levantamento sobre emendas parlamentares até 27 de fevereiro

19 de fevereiro de 2026

Portaria estabelece regras para execução de emendas parlamentares

21 de janeiro de 2026

Tribunal de Contas aprova norma para fiscalizar emendas parlamentares estaduais e municipais

Pelas novas regras, todo recurso recebido por emenda parlamentar deverá ser movimentado em conta bancária específica, aberta para cada transferência\n

12 de dezembro de 2025

Novo cronograma para execução das emendas da Saúde de 2025 traz janela extra de cadastro em dezembro

04 de dezembro de 2025

Municípios poderão usar emendas parlamentares em 2025

28 de fevereiro de 2025

Decisão do STF com bloqueio de emendas parlamentares para o custeio da saúde dos municípios preocupa AMM

26 de dezembro de 2024