Renúncias fiscais: Patrus Ananias defende municípios e apoia AMM

O candidato ao Governo de Minas Gerais, Patrus Ananias esteve na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), nesta segunda-feira (28), para entregar pessoalmente ao presidente da entidade e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, sua carta de intenção em resposta à Carta Aberta aos candidatos ao Governo de Minas. O documento apresenta compromissos com os municípios e destaca a revisão de subsídios e benefícios fiscais concedidos pelo Estado, uma das principais reivindicações do movimento municipalista mineiro.

Também esteve na AMM a candidata ao senado, Áurea Carolina, os prefeitos Ângelo Oswaldo, de Ouro Preto e presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG); Anderson Cabido, de Congonhas; Laércio José Ribeiro, de João Monlevade, e a professora Sandra Regina Goulart Almeida, ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que coordena o programa de governo de Patrus.

Na carta, Patrus afirma que, caso eleito, pretende “rever subsídios e benefícios fiscais, com total transparência e permanente diálogo com os municípios”, buscando a recomposição das receitas municipais e mecanismos de compensação. O candidato também propõe ampliar a capacidade de arrecadação das prefeituras e combater a sonegação fiscal.

A questão das renúncias fiscais é o principal ponto da carta aberta apresentada pela AMM aos candidatos. Segundo levantamento técnico da entidade, os municípios mineiros podem ter deixado de receber R$ 28,6 bilhões entre 2020 e 2026 em razão das renúncias de ICMS e IPVA concedidas pelo Estado. O cálculo considera que 25% da arrecadação do ICMS e 50% da arrecadação do IPVA pertencem constitucionalmente aos municípios.

A AMM também aponta que o volume das renúncias de ICMS e IPVA passou de R$ 6,9 bilhões em 2020 para R$ 21,8 bilhões em dezembro de 2025, com projeção de R$ 25,2 bilhões para 2026. A entidade defende que a revisão dos benefícios seja acompanhada de avaliação de custo-benefício, transparência, participação dos municípios nas decisões e mecanismos de compensação pelas perdas acumuladas.

Compromisso com os municípios

Durante a reunião, Patrus reforçou a defesa de uma relação mais próxima entre o Governo de Minas e as prefeituras. Segundo ele, a proposta é construir um governo integrado, com diálogo permanente e ações articuladas entre Estado e municípios.

“Não sei governar sozinho. Isso faz parte da minha história”, afirmou o candidato, ao defender uma atuação descentralizada e baseada na busca de consensos. Patrus também destacou sua experiência como prefeito, vereador e ministro, afirmando que pretende levar para o governo estadual uma visão construída a partir do contato com diferentes regiões e realidades do país.

Na carta entregue à AMM, o candidato propõe ainda uma estrutura específica no governo estadual dedicada aos municípios, com o objetivo de ouvir demandas, fortalecer a articulação com o governo federal, desburocratizar o acesso a recursos e ajudar as prefeituras na transformação de projetos em resultados.

Para o presidente da AMM, Lucas Vieira, a participação dos candidatos no diálogo proposto pela entidade é importante para colocar as demandas dos municípios no centro da discussão sobre o futuro de Minas Gerais.

Educação em tempo integral

A educação também esteve entre os principais assuntos da conversa. Patrus afirmou que pretende trabalhar pela ampliação da educação em tempo integral e pela melhoria da qualidade da escola pública, destacando também o impacto da política educacional sobre as famílias, especialmente as mães. O candidato defendeu ainda o fortalecimento da UEMG e da Unimontes e uma maior presença dessas instituições nas diferentes regiões do estado.

“A UEMG me mobiliza muito. Ela está muito presente”, afirmou Patrus, defendendo uma visão de conjunto para a universidade e a ampliação de sua atuação no Estado.

Desenvolvimento regional

Outro ponto abordado foi a necessidade de regionalizar as políticas públicas e ampliar a capacidade de Minas de agregar valor à própria produção. Patrus citou como exemplo a exploração de minerais estratégicos, como terras raras, lítio e nióbio, defendendo que o Estado avance na industrialização dos produtos, em vez de concentrar sua atividade econômica na exportação de matéria-prima.

A proposta apresentada na carta também prevê planejamento integrado, descentralização de investimentos e valorização das potencialidades econômicas de cada região.

Ângelo Oswaldo destacou a importância do diálogo com a AMM e afirmou que vê na iniciativa mais do que um protocolo formal de intenções. Para ele, a relação entre Estado e municípios deve ser construída de forma permanente, considerando as diferentes realidades regionais.

Saúde e financiamento

Na conversa, também foram citados desafios enfrentados pelos municípios na execução de políticas públicas estaduais e federais. Entre os exemplos mencionados estiveram a dificuldade de custear equipes e serviços de saúde, inclusive aqueles relacionados ao atendimento de urgência e emergência.

Patrus defendeu ações integradas e a ampliação de recursos complementares para que os serviços possam chegar efetivamente aos municípios. A proposta apresentada na carta inclui o fortalecimento dos hospitais regionais e dos consórcios municipais, além da ampliação do acesso a consultas, exames e cirurgias.

Ao final do encontro, Patrus reafirmou o compromisso de manter diálogo permanente com os municípios e de construir políticas públicas de forma regionalizada e articulada.

A iniciativa integra a agenda da AMM de diálogo com os candidatos ao Governo de Minas sobre temas que impactam diretamente as administrações municipais. A entidade vem apresentando aos postulantes as principais demandas dos 853 municípios mineiros, especialmente aquelas relacionadas ao financiamento das políticas públicas e à repartição de receitas.

Leia a carta de Patrus Ananias na íntegra aqui:

Leia a íntegra da carta aberta da AMM aos candidatos ao governo:

Leia os posicionamentos dos outros candidatos:

Gabriel Azevedo: https://portalamm.org.br/noticias/renuncias-fiscais-gabriel-azevedo-defende-municipios-e-apoia-amm

Cleitinho e Falcão: https://portalamm.org.br/noticias/renuncias-fiscais-cleitinho-e-falcao-defendem-municipios-e-apoiam-amm

Mateus Simões: https://portalamm.org.br/noticias/apos-cobranca-da-amm-governo-de-minas-propoe-revisao-de-incentivos