Superintendente da AMM fala sobre municipalismo ao portal GRNews

Acordos mediados pela AMM para quitação das dívidas do Estado, Termo de Autocomposição de saneamento, conquistas municipalistas, como o reforço extra de 1% do FPM, carta da AMM sobre as renúncias fiscais, capacitações oferecidas pela AMM e o prêmio de jornalismo foram destaques da entrevista do Superintendente da Associação Mineira de Municípios, Lu Pereira, no Papo com Geraldo Rodrigues desta sexta-feira (25/9).

O investimento no conhecimento foi um dos destaques do programa, quando o superintende salientou o trabalho de capacitação de gestores e servidores públicos por meio da Escola de Gestão Municipalista da AMM (veja aqui), os fóruns da Associação, como o de Educação concluído em setembro, e os webinários gratuitos, disponíveis no YouTube (veja aqui).

A Reforma Tributária também tem impacto nos municípios, com mudanças em janeiro, e a AMM oferece o Fórum, que será nos dias 17 e 18 de novembro. “O tema está em debate, então, buscamos profissionais especialistas, em nível estadual e nacional, para as palestras do Fórum e, com isso, auxiliar os gestores a entender o processo.”

Ainda na área de capacitação, o superintendente frisou a robustez do Congresso Mineiro de Municípios, que oferece mais de 100 palestras técnicas, e uma grande feira de negócios. “Tudo o que tem de novo, a AMM apresenta no Congresso.”

Na atuação municipalista, Lu Pereira ressaltou a assinatura do Termo de Autocomposição que prevê a ampliação dos serviços de saneamento básico para 273 municípios mineiros. A assinatura é resultado de uma construção conjunta entre municípios, AMM, Copasa, Governo de Minas e TCEMG, por meio da Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos.

E, também, sobre a carta aberta aos candidatos ao Governo de Minas cobrando a revisão das renúncias fiscais no Estado. Os municípios de Minas Gerais podem ter deixado de receber R$ 28,6 bilhões entre 2020 e 2026 em razão das renúncias de ICMS e IPVA concedidas pelo governo estadual, segundo cálculo da AMM. Os candidatos Gabriel Azevedo e Cleitinho já encaminharem cartas-respostas, e Patrus enviará na próxima semana, conforme explica o superintendente da entidade na entrevista.

Outro destaque foi a preocupação da AMM com o caixa das prefeituras e os municípios 0.6. “São aqueles municípios que recebem repasse menor do FPM e que vivem só disso. A principal preocupação que chega à AMM é a falta de recursos. Agora, tem o fechamento da folha e dos três anos de governo. Brasília cria um monte de despesa (reajuste de salário, projeto de saúde) e o município tem que bancar e não tem receita para isso.”

Lu Pereira falou, ainda, sobre o Prêmio de Jornalismo, com inscrições abertas no portalamm.org.br. "Propus há cerca de seis anos. Senti falta deste prêmio na AMM. A ideia é pautar a imprensa, da capital e do interior do Estado."

Para finalizar o bate-papo, Lu falou diretamente aos eleitores sobre a conscientização e importância do voto como mecanismo de melhorias para as cidades e a qualidade de vida dos cidadãos. “Vote com consciência, naquele que achar melhor para o seu País, seu Estado e, consequentemente, para a sua cidade. Pensar naquele que tem condição de governar melhor pelas pessoas.”

Assista a entrevista completa, na íntegra, aqui.