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Assessoria de Comunicação da AMM
Associação Mineira de Municípios
A aferição anual visa comprovar se os municípios alcançaram a execução de 60% dos recursos repassados pela União
Atenção, gestoras e gestores públicos de Cultura: o Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Ministério da Cultura, publicou o Comunicado nº 5/2026, que trata da aferição da execução dos recursos da Aldir Blanc em 2026. A aferição anual visa comprovar se os entes federativos atingiram o percentual mínimo de execução de 60% dos recursos repassados anteriormente pela União.
De acordo com o Comunicado MinC nº 5/2026, ficam estabelecidas as seguintes datas para aferição:
As informações detalhadas relativas ao procedimento de aferição serão comunicadas aos entes federativos.
Mais informações AQUI.
