Prazo para adesão ao PDDE Equidade se encerra dia 3/7

Escolas e redes de ensino municipais elegíveis ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade) têm até o dia 3 de julho para aderir ao segundo ciclo do programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Programas (Simec Programas).

Criado pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas da educação básica em contexto de maior vulnerabilidade social e educacional, promovendo melhorias na infraestrutura, nas condições de oferta e na qualidade do ensino.

Em decorrência da boa alocação de recursos em 2025, com mais de 92% da execução financeira, o programa manteve para 2026 o mesmo orçamento do último ano, que será distribuído da seguinte maneira:

• PDDE Água, Campo e Agroecologia: R$ 93,0 milhões;
• PDDE Diversidades (considerando os eixos de educação bilíngue de surdos;
• Educação de jovens e adultos; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; e educação para as relações étnico-raciais): R$ 84,9 milhões;
• PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM): R$ 200,3 milhões.

Passo a passo

A adesão é feita em duas etapas concomitantes:

• adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx);
• adesão das Unidades Executoras (UEx) representativas das escolas indicadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

Para isso, escolas e redes devem se cadastrar e assinar os termos de adesão disponíveis no Simec Programas.

Guias

Para auxiliar os gestores nesse processo, o MEC disponibilizou Guias de Navegação do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, divididos por público: secretário, equipe técnica da secretaria e representante da UEx.

PDDE Equidade

O Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade integra as ações do governo federal voltadas à redução das desigualdades educacionais e ao fortalecimento das políticas de diversidade e inclusão na educação pública brasileira.

Faça a adesão aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)