Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral

O Brasil tem 158,7 milhões de pessoas aptas a votar nas eleições de 2026. Minas Gerais é o segundo maior colégio eleitoral, com 16,4 milhões de eleitores, que escolherão os representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais no dia 4 de outubro de 2026 (1º turno). Se houver necessidade de 2º turno, a votação será no dia 25 de outubro de 2026.

Para auxiliar os candidatos e eleitores ao longo do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no início do ano, a Resolução nº 23.760, que estabelece o calendário oficial das Eleições Gerais de 2026.

Confira cronologicamente as principais datas do calendário eleitoral:

Agosto de 2026

• 5 de agosto: Prazo final para convenções partidárias.
• 15 de agosto: Último dia para que partidos políticos, federações e coligações registrem formalmente as candidaturas na Justiça Eleitoral.
• 16 de agosto: Início da propaganda eleitoral geral nas ruas e na internet.
• 28 de agosto a 1º de outubro: Período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão correspondente ao primeiro turno.
• 6 de agosto: Início do período de proibições severas à programação diária de emissoras de rádio e TV. Fica vedado às emissoras:

– Transmitir imagens de pesquisas em formatos que identifiquem participantes ou manipulem dados.

– Veicular qualquer tipo de propaganda política fora do horário reservado por lei.

– Dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou coligações.

– Exibir filmes, novelas ou programas satíricos que contenham alusões negativas ou positivas a candidatos.

Setembro de 2026

• 14 de setembro (20 dias antes do 1º turno): Data limite para a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais pelo TSE. Também se encerra o prazo para solicitações de apoio de transporte por comunidades indígenas e quilombolas.
• 19 de setembro (15 dias antes do pleito): Candidatas e candidatos não podem ser detidos ou presos, a não ser em flagrante delito.
• 29 de setembro a 6 de outubro: Eleitoras e eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito, em decorrência de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Outubro de 2026

• 3 de outubro: Cerimônia de Verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos resultados eleitorais.
• 3 a 5 de outubro: Proibição total de transporte de armas e munições por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) em todo o território nacional.
• 4 de outubro (Primeiro Domingo): Dia das Eleições (1º Turno). A votação inicia às 8h e se encerra às 17h, uniformizada em todo o País, de acordo com o horário oficial de Brasília.
• 25 de outubro (Último Domingo): Dia das Eleições (Eventual 2º Turno).

Em caso de 2º turno:

• 9 a 23 de outubro: Veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
• 10 de outubro: Candidatos participantes do 2º turno não podem ser presos, exceto em flagrante.
• 19 de outubro: Eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante, por crime inafiançável ou quebra de salvo-conduto.
• 24 a 26 de outubro: Nova restrição de porte e transporte de armas de fogo para CACs em território nacional.

Novembro de 2026

• 3 de novembro: Reabertura do cadastro eleitoral. Retomam-se os atendimentos presenciais nos cartórios, serviços on-line de alistamento e transferências pela internet, além da emissão de certidões de quitação eleitoral.

Dezembro de 2026

• 3 de dezembro: Prazo final para que eleitores que deixaram de votar no 1º turno apresentem a justificativa de ausência sem penalidade.
• 18 de dezembro: Data limite estabelecida para a diplomação das eleitas e dos eleitos pela Justiça Eleitoral.

Janeiro de 2027

• 5 de janeiro de 2027: Posse oficial do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos.
• 6 de janeiro de 2027: Posse oficial dos governadores e vice-governadores estaduais eleitos.
• 8 de janeiro de 2027: Prazo final para a entrega de justificativa de ausência no 2º turno das eleições ocorridas em outubro.

Fonte: TSE

Assessor técnico Jurídico da AMM, Thiago Ferreira, WhatsApp (31) 2125-2400.