EGM oferece curso sobre Regularização Fundiária Urbana para municípios

A Regularização Fundiária Urbana (REURB) é o conjunto de ações destinadas a incorporar assentamentos informais ao ordenamento territorial urbano, assegurando o direito à moradia e a titulação dos ocupantes. O tema será pauta do curso híbrido “REURB, na prática, para municípios”, nos dias 5 e 6 de novembro de 2027.

Promovida pela Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM, a capacitação tem o objetivo de capacitar os participantes para conduzir, contratar e fiscalizar procedimentos de REURB no município, a identificação do núcleo ao registro, com abordagem jurídica, administrativa, técnica e registral baseada na Lei Federal nº 13.465/2017.

Saiba mais sobre o curso aqui: https://api.portalamm.org.br/uploads/education/curso-h%C3%A3%C2%ADbrido-reurb-na-pr%C3%A3%C2%A1tica-para-munic%C3%A3%C2%ADpios--compactado-1790684539334-458778882.pdf

EGM

Por meio da Escola de Gestão Municipalista (EGM), a AMM promove capacitações e atividades de formação para prefeitos, servidores e equipes técnicas.

Confira a programação

• Dias 5 e 6 – Curso híbrido: REURB, na prática, para municípios
• Dias 9 – Curso presencial: Sobre o Poder da imagem pessoal para Lideranças Políticas
• Dias 9 e 10 – Curso on-line: Providências para o Encerramento do Exercício 2026
• Dias 10 e 11 – Curso híbrido: MROSC – Emendas Impositivas – Do Planejamento à Prestação de Contas – Preparação para o Encerramento do exercício financeiro de 2026
• Dias 12 e 13 – Curso presencial: Inteligência Artificial nas Contratações Públicas: Como aplicar na prática para reduzir erros, ganhar eficiência e tomar decisões com segurança (Lei nº 14.133/2021)
• Dias 16 e 17 – Curso on-line: Departamento de Pessoal na Administração Pública
• Dia 18 – Curso on-line: Contratação Direta de Pequenas Despesas sem Licitação: suprimento de fundos e cartão de pagamento na Nova Lei de Licitações
• Dias 23 e 24 – Curso híbrido: Controle Interno módulo I – estruturação do Controle Interno Municipal
• Dias 25 e 26 – Curso híbrido: Fase de planejamento da licitação: Como elaborar DFD, PCA, ETP, TR, Mapa de Risco, sob a ótica da Lei 14.133/2021 e dos órgãos de controle
• Dias 26 e 27 – Curso on-line: Reforma Tributária e Impactos no ITBI – Retorno da “Pauta de Valores” – Lançamento e Arbitramento Fiscal
• Dias 30/11 e 1º/12 – Curso híbrido: Fiscalização e aplicação de sanções administrativas na Lei Federal 14.133/2021

Acompanhe a programação completa aqui.

Os cursos da AMM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras.

Mais informações no portalamm.org.br e pelo WhatsApp (31) 2125-2400.