Diretoria da AMM aprova ações de defesa dos gestores e dos municípios

Uma tarde de muito debate e resoluções em torno de melhorias para os municípios mineiros. A segunda reunião da diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM), sob a gestão do presidente e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, reuniu os gestores, no dia 18 de agosto, em Belo Horizonte, para deliberar sobre a associação de defesa dos prefeitos e ex-prefeitos, as pesquisas feitas pela entidade, o ranking parlamentar municipalista, a criação da IA da instituição, e as perdas de ICMS.

Na abertura do encontro, os prefeitos debateram sobre a importância da garantia de defesa dos gestores.

“É muito importante validarmos a criação dessa associação para defender os prefeitos e ex-prefeitos, pois teremos corpo técnico e jurídico. Depois que sair do cargo, você não consegue uma testemunha, ninguém nos ajuda”, frisou Lucas.

O consultor jurídico da AMM Wederson Advincula salientou que se trata de uma associação privada, custeada pelos prefeitos.

“Um ponto interessante é que o advogado que vai defender o prefeito será indicado por ele mesmo, mas pode ser utilizado o corpo jurídico da nova associação também.”

Na pauta municipalista, o ponto destacado pelo presidente da AMM foi a perda com as isenções do ICMS.

“As empresas terão esta isenção até 2027. Na verdade, as perdas vêm dos índices definitivos de participação dos municípios na receita do ICMS. Então, a AMM está desenvolvendo um estudo sobre as perdas, de município por município, para auxiliar os gestores, e que será divulgado oportunamente”, esclareceu Lucas.

O superintendente geral da AMM, Lu Pereira, esclareceu dúvidas dos diretores, sobretudo sobre as ações da AMM para auxiliar os municípios.

“Apresentamos um balanço dos primeiros quatro meses da administração do presidente Lucas, os avanços em inovações tecnológicas e inteligência artificial. Destacamos o aprimoramento do nosso conceito, que agora conta com novas ferramentas voltadas a fornecer aos gestores municipais dados mais precisos, facilitando a comunicação com a população. Além disso, com a proximidade das eleições, discutimos a importância da pauta municipalista. Reforçamos o nosso compromisso em demandar que os candidatos incluam as necessidades reais dos municípios nos planos de governo para o próximo ano. Concluímos, portanto, que foi um encontro altamente positivo e estratégico”, declarou Lu Pereira.

Produtos e serviços

Um painel personalizado e específico para avaliar a atuação parlamentar é a missão do ranking municipalista, ferramenta desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação da AMM. No ambiente é possível avaliar as votações dos deputados que impactam positiva ou negativamente os municípios. O assessor técnico da área jurídica, Thiago Ferreira, frisou que os dados são do portal da transparência e o objetivo é mostrar somente as votações dos parlamentares.

A área de TI também foi responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Observatório AMM, específico para prefeitos e prefeitas. O coordenador da área de TI, Leandro Ferreira, mostrou como a ferramenta funciona e a facilidade oferecida aos prefeitos que podem ter acesso a dados de receitas, despesas, repasses (ICMS, FPM, etc.), pontos de melhorias e aspectos a serem observados pelas equipes técnicas das prefeituras, que também podem acessar o Observatório, mas pela internet.

Agenda

Na final da reunião, foi apresentado o calendário de eventos da AMM, com destaque para a reunião com o Ministério Público (10.9), o Seminário de Controle Interno (10.9), o prêmio de jornalismo (11.9), o Fórum de Educação da AMM (15 e 16.9), a comemoração dos 74 anos da Associação (20.10), o Congresso de Vereadores (4.11), o evento de turismo em Poços de Caldas (10 e 12), o Fórum de Reforma Tributária (17 e 18.11) e a última reunião da diretoria (10.12).

“Muito importante a participação de todos nos eventos da AMM. Saliento também que temos uma equipe técnica à disposição dos municípios. Os assessores fazem dezenas de atendimentos por dia e podem auxiliar vocês (prefeitos e prefeitas) nas demandas nas principais áreas da gestão pública”, concluiu Lucas Vieira.