Caderno de orientações fortalece parcerias no SUAS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou o novo caderno de orientações sobre parcerias com entidades e organizações da sociedade civil, com normas, procedimentos e boas práticas para aperfeiçoar o atendimento prestado à população e garantir a correta aplicação dos recursos.

Desenvolvido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o material chega como uma ferramenta estratégica de apoio técnico. O objetivo é aprimorar e dar mais segurança jurídica às parcerias entre o poder público e às entidades e organizações de assistência social, oferecendo diretrizes claras e seguras para gestores municipais, trabalhadores, conselheiros e representantes de entidades.

Guia prático

A publicação foi construída com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), garantindo que os municípios adotem práticas padronizadas e juridicamente seguras.

O caderno funciona como um manual prático e reúne informações essenciais que vão desde a base conceitual até a execução diária da política de assistência social. Os leitores vão encontrar, por exemplo: orientações sobre o vínculo das entidades e organizações com o SUAS; o passo a passo termos de parceria; além de ferramentas para acompanhar os resultados dos serviços prestados e procedimentos para garantir a prestação de contas de forma correta e transparente.

Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações: parcerias com as entidades e organizações de assistência social.

Assessora técnica de Assistência Social e Direitos Humanos da AMM, Andréa Braz, WhatsApp (31) 2125-2400.