AMM lança projeto para ampliar indicadores do ICMS municipal

Com o objetivo de fortalecer a gestão municipal e contribuir para o aumento da participação dos municípios mineiros nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Associação Mineira de Municípios (AMM) lançou o projeto “Como Melhorar os Indicadores do ICMS Municipal”. A iniciativa contará com uma série de webinários técnicos e cursos da EGM voltados a prefeitos, secretários, servidores e equipes municipais.

O projeto foi desenvolvido para orientar os gestores sobre os critérios que compõem a distribuição do ICMS em Minas Gerais, os prazos para envio de informações, as metodologias de cálculo e as estratégias que podem impactar positivamente os índices municipais, refletindo diretamente na arrecadação local.

Para o presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, a proposta reforça o compromisso da entidade em oferecer suporte técnico qualificado aos municípios. “Os gestores municipais enfrentam desafios cada vez maiores para garantir recursos e manter a qualidade dos serviços prestados à população. Com este projeto, a AMM cumpre seu papel de orientar e capacitar os gestores para que possam melhorar seus indicadores e ampliar sua capacidade de investimento”, destaca.

Primeiro encontro será em 3 de julho

A série de capacitações será aberta no dia 3 de julho, às 10h, com o webinário “Panorama Econômico e os Impactos nos Repasses Municipais”. Conduzido pela assessora técnica de Economia da AMM, Angélica Ferreti, o encontro apresentará uma análise do cenário econômico atual e seus impactos sobre as receitas municipais. Também serão discutidos os repasses constitucionais, os critérios de distribuição do ICMS, os indicadores de Recursos Hídricos e Municípios Mineradores e orientações para o planejamento financeiro das administrações locais.

Segundo o coordenador das áreas técnicas da AMM, Guilherme Levy, a programação foi estruturada para abordar os principais componentes que impactam a composição dos índices municipais. “Nosso objetivo é transformar informações técnicas em ferramentas práticas para os municípios. Os webinários e cursos vão apresentar orientações objetivas sobre cada indicador, permitindo que os gestores identifiquem oportunidades de melhoria e adotem ações estratégicas que contribuam para aumentar a pontuação municipal e, consequentemente, os repasses recebidos, que ainda estarão vigentes durante a transição da Reforma Tributária”, afirma Guilherme Levy.

Temas estratégicos para os municípios

A programação contempla áreas que possuem peso significativo na composição dos indicadores utilizados para distribuição do ICMS, incluindo educação, patrimônio cultural, turismo, meio ambiente, recursos hídricos, municípios mineradores, valor adicionado fiscal (VAF) e esporte.

Além de apresentar os critérios de avaliação e as exigências dos programas estaduais, os encontros irão demonstrar boas práticas, esclarecer dúvidas técnicas e orientar os municípios sobre como aprimorar seus resultados.

PROGRAMAÇÃO DOS WEBINÁRIOS

· 03 de julho de 2026 – 10h

Panorama Econômico e os Impactos nos Repasses Municipais

Palestrante: Angélica Ferreti, assessora técnica de Economia da AMM.

O encontro abordará o cenário econômico, os repasses constitucionais, o ICMS e orientações para o planejamento financeiro municipal, incluindo os indicadores de Recursos Hídricos e Municípios Mineradores.

· 10 de julho de 2026 – 10h

Patrimônio Cultural e ICMS: Como Valorizar Acervos e Gerar Resultados para o Município

Com participação de especialistas do Arquivo Público Mineiro, do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas e Comunitárias e do Sistema Estadual de Museus de Minas Gerais.

O webinário apresentará orientações sobre a Declaração de Acervos Culturais (DAC) e sua relação com o Programa ICMS Patrimônio Cultural.

· 16 de julho de 2026 – 10h (a confirmar)

Educação e ICMS: Critérios, Indicadores e Oportunidades para os Municípios

Com participação da assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, e convidados da Secretaria de Estado de Educação.

Serão discutidos os critérios utilizados para composição do índice da Educação e as ações que podem melhorar a pontuação municipal.

· 24 de julho de 2026 – 10h (a confirmar)

Turismo e ICMS: Estratégias para Ampliação da Participação Municipal

Com participação do assessor técnico Ramon Diniz e convidados da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

O encontro abordará requisitos de habilitação, manutenção dos municípios no programa e estratégias para fortalecimento do turismo local.

· 07 de agosto de 2026 – 10h (a confirmar)

Meio Ambiente e ICMS Ecológico: Como Melhorar a Pontuação Municipal

Com participação do assessor técnico Licínio Xavier e representantes da Semad e do IEF.

A programação inclui temas como gestão ambiental, saneamento, resíduos sólidos e unidades de conservação.

PROGRAMAÇÃO DOS CURSOS

Além dos webinários, o projeto contará com cursos voltados para áreas estratégicas da composição do ICMS.

· 10 e 11 de agosto de 2026

Curso presencial: Protegendo a Receita Municipal: Gestão, Monitoramento e Auditoria do VAF e do IQE e o Impacto da Reforma Tributária na Cota-Parte do ICMS.

Ministrado por Gerton Rodrigues, referência estadual na área de finanças públicas e VAF.

Modalidade híbrida (presencial na sede da AMM e online).

· 20 de agosto de 2026

Curso Híbrido: ICMS Esportivo – Métodos para Pontuar Mais e Maximizar Resultados

Ministrado por Ederley Souza, especialista em políticas públicas esportivas e ICMS Esportivo.

Modalidade híbrida (presencial e online).

As inscrições para os cursos estarão disponíveis na Central de Eventos da AMM. Clique aqui e acesse.