AMM e municípios mineiros instituem Consórcio Multifinalitário

Oferecer aos gestores municipais soluções inovadoras para os desafios enfrentados diariamente pelas prefeituras é o principal objetivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMM – Consórcio AMM, instituído na Assembleia Geral, nesta sexta-feira (13 de novembro de 2026), na sede da entidade em Belo Horizonte.

Na prática, o Consórcio AMM permitirá que os municípios tenham acesso a ferramentas, projetos e serviços especializados que contribuam para reduzir a burocracia, otimizar a utilização dos recursos públicos e aumentar a eficiência da administração municipal.

Durante a Assembleia, que contou com representantes de 11 municípios integrantes, foi aprovado o Estatuto Social e eleita a primeira diretoria do Consórcio AMM. Para a Presidência, foi escolhido o prefeito de Sabará, Rodolfo Silva Rodrigues de Souza (Sargento Rodolfo), tendo como vice-presidente o prefeito de Ouro Fino, Antônio Benedito Salgueiro Miguel.

Um dos principais diferenciais do Consórcio AMM será o modelo de funcionamento. Diferentemente de estruturas mantidas por contribuições periódicas dos municípios integrantes, a nova instituição será financiada prioritariamente por receitas próprias, provenientes da prestação de serviços, do fornecimento de soluções tecnológicas e da execução de projetos.

Isso significa que não haverá cobrança de rateio obrigatório para manutenção do Consórcio, conforme o modelo previsto no instrumento constitutivo. Os municípios poderão contratar os serviços e soluções de interesse, observadas as condições e os valores estabelecidos em cada contratação.

O presidente eleito, Sargento Rodolfo, destaca que o propósito da iniciativa é facilitar o acesso dos municípios a soluções modernas, sem criar novas despesas obrigatórias apenas pela participação na entidade.

Outro ponto importante é que o Consórcio AMM não foi criado para disputar espaço com os consórcios públicos já existentes no estado. A atuação será complementar, priorizando a cooperação institucional, o desenvolvimento de soluções tecnológicas e o fortalecimento da capacidade administrativa das prefeituras.

“É importante frisar que o novo consórcio não vai competir com os outros consórcios já existentes. Pelo contrário, seremos um apoio aos municípios no que diz respeito à inovação, à tecnologia e à gestão municipalista”, ressaltou o presidente do consórcio.

Objetivos

Assessorar os municípios na execução de planos, programas e projetos, como: seleção e gestão de pessoal, educação, esportes, cultura, saúde, trabalho e ação social, habitação, saneamento básico, agricultura, meio ambiente, indústria, comércio, turismo, abastecimento, transporte, comunicação e segurança;

Auxiliar no procedimento de compras públicas compartilhadas, por meio de credenciamento eletrônico, marketplace, sistema de compras públicas ou outros meios tecnológicos;

Desenvolver produtos tecnológicos e disponibilizá-los aos entes públicos, para aprimoramento e aperfeiçoamento da gestão pública;

Organizar e desenvolver fundo público, incluindo credenciamento de maquinários dos municípios, de forma permanente, para atuar, juntamente com as defesas civis nas consequências advindas de desastres naturais;

Assessorar municípios na organização tributária, com atualização de sistemas fiscais, revisão de códigos tributários, capacitação das equipes locais ou mesmo execução direta da fiscalização, implementando soluções que melhorem a arrecadação municipal;

Implementar política de gestão, inovação tecnológica, eficiência, administração, apoio, na área de saúde, que vise melhorar e otimizar a aplicação dos recursos públicos, bem como no auxílio à Escola de Gestão Municipalista da Associação Mineira de Municípios (EGM-AMM).

Municípios

O Consórcio AMM foi instituído a partir de Protocolo de Intenções subscrito em 21 de agosto de 2026 e ratificado por leis municipais. Participaram da Assembleia Geral de Instalação os representantes de Aiuruoca, Argirita, Belmiro Braga, Boa Esperança, Brumadinho, Iguatama, Medeiros, Ouro Fino, Pedra do Indaiá, Sabará e Tapiraí.

A entidade foi constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, integrando a administração indireta dos municípios consorciados.

Diretoria eleita

• Presidente: Rodolfo Silva Rodrigues de Souza, prefeito de Sabará
• Vice-Presidente: Antônio Benedito Salgueiro Miguel, prefeito de Ouro Fino

Conselho de Administração

• Conselheiro titular Gabriel Augusto Viotti Parreiras, prefeito de Brumadinho
• Conselheiro titular Erlisson Vitor Lopes, prefeito de Aiuruoca
• Conselheiro titular Victor Miranda Cortácio Simas, prefeito de Argirita
• Conselheiro suplente José Paulo de Oliveira Franco, prefeito de Belmiro Braga

Conselho Fiscal

• Presidente do Conselho Fiscal: Mateus Marciano dos Santos, prefeito de Pedra do Indaiá
• Conselheiro titular: Aroldo Rosa de Medeiros, prefeito de Boa Esperança
• Conselheiro titular: Vanderlei Cassiano de Resende, prefeito de Tapiraí
• Primeiro suplente: José Miranda da Silva, prefeito de Medeiros
• Segundo suplente: Lucas Vieira Lopes, prefeito de Iguatama

Todos os municípios afiliados à Associação podem participar do Consórcio AMM. O processo de ingresso foi estruturado para ser simples e acessível, permitindo que mais prefeituras passem a integrar a iniciativa e tenham acesso às soluções, aos projetos e aos serviços oferecidos. Vale frisar, sem cobrança de taxa de ingresso.

“A AMM e o consórcio trabalham e caminham juntos. Aqui, não há nenhuma disputa, pelo contrário. Faremos uma gestão integrada e, assim, conseguiremos alavancar o municipalismo e apoiar os prefeitos na gestão municipal para que os municípios se desenvolvam cada vez mais”, concluiu o presidente do Consórcio AMM.

A ata da Assembleia Geral de Instalação e o Estatuto Social do Consórcio AMM serão publicados no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, observadas as formalidades legais aplicáveis.