Notícias Antigas

Fundeb ultrapassará R$ 370 bilhões em 2026, aponta portaria do MEC e da Fazenda

05 de janeiro de 2026

FNDE confirma que não haverá novos repasses do PNAE em 2025 e publica novas regras para reprogramação de saldos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou que não haverá novos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. Segundo a entidade, os recursos previstos para o exercício já foram totalmente transferidos aos municípios em oito parcelas, conforme estabelece a Resolução FNDE nº 07/2024, que reduziu o número de repasses anuais de dez para oito, sem alteração no valor total destinado à alimentação escolar.\n

01 de dezembro de 2025

MEC reforça programa Escolas Conectadas com sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

18 de setembro de 2025

Prazo para envio dos dados no Siope encerra amanhã (30/01)

29 de janeiro de 2025

Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024; confira

03 de setembro de 2024

<strong>“Desde 2022, AMM alerta para nova distribuição do ICMS Educação em Minas Gerais”, relembra Dr. Marcos Vinicius em reunião no TCE   </strong>

29 de janeiro de 2024

AMM promove X Fórum Mineiro de Educação em setembro; inscrições já estão abertas

16 de agosto de 2023

Prorrogado o prazo para os presidentes dos Conselhos do Fundeb validarem os dados no Siope

02 de fevereiro de 2023