Segundo repasse do FPM será creditado nesta quinta-feira (19/11)
Assessoria de Comunicação da AMM
Associação Mineira de Municípios
Minas Gerais terá crédito líquido de R$ 263,52 milhões; repasse nacional registra crescimento nominal de 16,38% em relação ao mesmo período de 2025

As prefeituras mineiras recebem nesta quinta-feira, 19 de novembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. Em Minas Gerais, o repasse bruto destinado ao conjunto dos municípios alcança o valor de R$ 333.572.914,82. Desse total, R$ 66.714.582,96 correspondem à retenção do Fundeb e R$ 3.335.729,15 ao Pasep, resultando no repasse líquido de R$ 263.522.602,70.
Na comparação com o segundo decêndio de novembro de 2025, o FPM nacional apresentou crescimento nominal de 16,38%. Quando comparado ao mesmo período de 2024, a expansão nominal foi de 41,53%.
Considerando a inflação, o crescimento real do segundo decêndio foi de 11,43% em relação ao ano anterior.
No acumulado de novembro, o Fundo registra crescimento nominal de 19,99% e crescimento real de 14,89%, demonstrando uma evolução positiva dos repasses até o momento.
O Fundo de Participação dos Municípios constitui uma das principais fontes de financiamento das administrações municipais, especialmente para os municípios de menor porte, que possuem maior dependência das transferências constitucionais para manter suas atividades e serviços públicos.
Atenção ao planejamento financeiro
A economista do Departamento Técnico de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM), Angélica Ferreti, ressalta a importância de os gestores municipais acompanharem o comportamento dos repasses e considerarem a sazonalidade das transferências no planejamento financeiro.
A base de cálculo do segundo decêndio corresponde à arrecadação dos dias 1º a 10 do mês e tradicionalmente representa uma parcela menor do FPM mensal, em torno de 20% do total esperado para o período.
Diante disso, é importante que as administrações municipais mantenham o controle das despesas, observem o calendário de receitas e adotem medidas de prudência na execução orçamentária, assegurando o equilíbrio das contas públicas e a continuidade dos serviços essenciais à população.
O Departamento de Economia da AMM está à disposição dos municípios para esclarecimentos e orientações técnicas sobre os repasses e o comportamento das receitas municipais.
Mais informações no Observatório AMM (https://observatorio.amm-mg.org.br/login) e com a assessora técnica de Economia e Finanças da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.


-1789580304095-108599860.webp)



