Sedese oferece capacitação sobre ICMS Esportivo e Lei de Incentivo

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), inicia no dia 3 de novembro uma série de capacitações sobre o ICMS Esportivo e a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte (LIE). A programação segue até o dia 27, com encontros organizados por região e destinados a gestores municipais, secretários, conselheiros e profissionais que atuam no setor esportivo.

A iniciativa foi organizada em parceria com as Diretorias Regionais da Sedese e busca aproximar as equipes técnicas dos municípios, esclarecer dúvidas sobre as duas políticas públicas e orientar os participantes sobre os procedimentos necessários para acessar os recursos disponíveis.

As capacitações abordarão o funcionamento dos mecanismos, a utilização dos sistemas, a organização da documentação, a elaboração e estruturação de projetos esportivos e paradesportivos, a captação de recursos com as empresas e as exigências de acompanhamento e prestação de contas.

Confira o cronograma do ICMS Esportivo

As capacitações sobre o ICMS Esportivo serão nas seguintes datas e regiões:

3 de novembro, pela manhã: Metropolitana, Curvelo e Diamantina — presencial.

5 de novembro, pela manhã: Almenara, Araçuaí e Teófilo Otoni.

5 de novembro, à tarde: Divinópolis e Passos.

06 de novembro, pela manhã: Governador Valadares e Timóteo.

11 de novembro, pela manhã: Juiz de Fora e São João del-Rei.

11 de novembro, à tarde: Montes Claros e Salinas.

12 de novembro, pela manhã: Muriaé.

12 de novembro, à tarde: Patos de Minas e Paracatu.

13 de novembro, pela manhã: Poços de Caldas e Varginha.

16 de novembro, à tarde: Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia.

Confira o cronograma da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

As orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte também serão distribuídas ao longo do mês:

3 de novembro, à tarde: Metropolitana, Curvelo e Diamantina — presencial.

17 de novembro, pela manhã: Almenara, Araçuaí e Teófilo Otoni.

17 de novembro, à tarde: Divinópolis e Passos.

18 de novembro, pela manhã: Governador Valadares e Timóteo.

19 de novembro, pela manhã: Juiz de Fora e São João del-Rei.

19 de novembro, à tarde: Poços de Caldas e Varginha.

24 de novembro, pela manhã: Montes Claros e Salinas.

24 de novembro, à tarde: Muriaé.

26 de novembro, pela manhã: Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia.

27 de novembro, pela manhã: Patos de Minas e Paracatu.

De acordo com o cronograma divulgado, o primeiro atendimento de cada política será presencial. Os demais encontros terão participação virtual, conforme a organização de cada Diretoria Regional. A orientação é que os interessados consultem a respectiva diretoria para confirmar o formato de participação e receber as instruções de acesso.

Orientação para ampliar o acesso aos recursos

Conhecer o funcionamento do ICMS Esportivo e da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte permite aos municípios aprimorar os procedimentos, identificar oportunidades de financiamento e desenvolver ações que ampliem as possibilidades de prática esportiva para a população.

A Sedese recomenda que os municípios se organizem previamente e reúnam dúvidas relacionadas à execução das políticas esportivas. A preparação pode contribuir para encontros mais produtivos e permitir que as orientações considerem situações concretas enfrentadas pelas equipes locais.

Inscrições

Os links para inscrição são diferentes para cada localidade. Por isso, os interessados devem acessar a imagem com o cronograma completo clicando aqui e apertar sobre a região correspondente ao seu município para abrir o link correto. É importante selecionar a localidade adequada para garantir o acesso ao formulário referente à capacitação desejada.

Mais informações no site amgem.com.br

Assessor técnico de Cultura, Esportes e Turismo da AMM, Ramon Diniz, WhatsApp (31) 2125-2400.