Palestra virtual esclarece dúvidas sobre os Planos de Educação
Assessoria de Comunicação da AMM
Associação Mineira de Municípios
A Lei nº 15.388/2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) com duração de 10 anos, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias

Gestores e servidores públicos estão convidados para a palestra do Conexão Educação sobre “Planos Municipais de Educação à luz da Lei nº 15.388/2026: elaboração, acompanhamento e atuação do Ministério Público” no dia 30 de novembro, às 10 horas.
A Lei nº 15.388/2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) com duração de 10 anos, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a melhoria da educação no Brasil.
O evento virtual contará com a palestra de José Cavalcante Arnaud, professor e consultor educacional, com mediação de Giselle Ribeiro de Oliveira, Promotora de Justiça e coordenadora do Caoeduc/MPMG.
Garanta a sua vaga
- Data: 30/11/2026
- Horário: 10h às 11h30
- Local: Plataforma Zoom (Zoom do MPMG)
- Faça sua inscrição (aqui)
Assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, WhatsApp (31) 2125-2400.


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