Mais de 600 pessoas marcam abertura do 12º Fórum Mineiro de Educação

O 12º Fórum Mineiro de Educação da Associação Mineira de Municípios (AMM) teve início na manhã desta terça-feira (15/9), no Expominas, em Belo Horizonte, reunindo mais de 600 participantes entre secretários e secretárias municipais de educação, prefeitos, prefeitas e profissionais da rede pública de todas as regiões de Minas Gerais. Na cerimônia de abertura, representantes das três esferas de poder – municipal, estadual e federal – destacaram a importância dos professores e da educação básica, área sob responsabilidade direta dos municípios.

Compuseram a mesa de abertura o presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paulo de Tarso Morais Filho; a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; o secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, Daniel Guimarães Medrado de Castro; a presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/MG), Girlaine Figueiró; o presidente da Undime-MG, Jônatas Rego; a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (UCME), Galdina Arrais; o diretor temático de Educação da AMM e prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira; o superintendente da AMM, Lu Pereira; e a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, entre outras lideranças ligadas à educação mineira.

A solenidade contou ainda com a execução do Hino Nacional Brasileiro, a exibição de vídeo institucional da AMM e uma apresentação cultural do Coral da VEM – Vila Educacional de Meninas – e da Banda de Música Mirim de Diamantina.

Autoridades defendem valorização dos professores e cooperação institucional

Em seu pronunciamento, o presidente da AMM, Lucas Vieira, reforçou a necessidade de medidas de apoio aos professores e defendeu a presença do Ministério Público como garantia de segurança e de condições de trabalho para os profissionais da educação. Para ele, é preciso reverter o clima de insegurança vivido pela categoria e requalificar a educação, com investimentos que tenham como foco principal os alunos e os profissionais.

"A educação básica é uma responsabilidade que os municípios carregam todos os dias, e isso exige que os professores tenham apoio de verdade. Não podemos aceitar esse cenário de medo e de insegurança que muitos profissionais enfrentam hoje em sala de aula — é uma inversão de valores que precisa ser corrigida. Por isso é tão importante ter o Ministério Público e todas as instituições que estão aqui conosco hoje, para dar segurança jurídica e apoio para que os professores tenham condições dignas de trabalho. O nosso compromisso é requalificar a educação e garantir o investimento necessário, sempre com foco nos alunos e nos profissionais. Podem contar com a AMM. Tenho certeza de que todos nós vamos sair daqui maiores e melhores do que entramos", declarou o presidente da AMM, Lucas Vieira Lopes.

O presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, discursou sobre o papel da educação na formação humana e defendeu maior espaço para os valores simbólicos e artísticos dentro da sala de aula. "Dentro de nós habitam duas fomes: uma de pão, que é saciável, e uma fome de beleza, que é insaciável. Essa fome de beleza é saciada pela educação. O grande desafio é trabalhar esse insaciável dentro de nós, com valores humanos e simbólicos, trabalhando a arte dentro de cada aluno", disse o conselheiro.

Ângelo também tratou de um problema concreto que afeta diretamente os municípios: os recursos bloqueados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Segundo ele, um levantamento realizado em julho deste ano identificou mais de R$ 270 milhões bloqueados em Minas Gerais, valores que não puderam chegar às escolas por pendências administrativas, como atualização de CNPJ e de dados do gestor da instituição. O montante varia de município para município, chegando a cerca de R$ 2 milhões em alguns casos. O presidente do TCEMG anunciou que o tribunal vai atuar em conjunto com a AMM para levantar quais escolas e municípios estão nessa situação, priorizando o diálogo e a solução conjunta antes de eventuais medidas de fiscalização e responsabilização dos gestores.

O procurador-geral de Justiça do MPMG, Paulo de Tarso Morais Filho, reafirmou o compromisso da instituição com a defesa da educação mineira.

"O Ministério Público de Minas Gerais seguirá atuando na defesa da educação. Um Ministério Público resolutivo, capaz de identificar problemas, dialogar com responsáveis, atuar preventivamente e buscar respostas efetivas para a proteção de direitos. Quando a solução exige firmeza, também cabe ao Ministério Público exercer plenamente suas atribuições constitucionais", afirmou o procurador-geral.

O diretor temático de Educação da AMM e prefeito de Carandaí, Clairton Dutra Costa Vieira, destacou o trabalho conjunto da diretoria temática com a presidência da AMM na construção da programação do Fórum e defendeu a revisão do Pacto Federativo como caminho para garantir mais recursos para a educação municipal.

"Realizamos um trabalho de dois dias que serão muito importantes para requalificar a educação e garantir os investimentos necessários da União, do Estado e dos municípios. É muito importante que isso tenha como foco principal todos os nossos alunos e todos os nossos profissionais da educação", afirmou o prefeito de Carandaí.

Programação técnica

Encerrada a solenidade de abertura, a programação técnica do Fórum teve início às 9h com a palestra "Rotas da Equidade", ministrada pela secretária da Secadi/MEC, Zara Figueiredo, que também apresentou aos gestores municipais o material de apoio técnico produzido pelo ministério para orientar ações de equidade racial e inclusão nas redes de ensino.

Na sequência, o especialista em financiamento da educação básica pública Leomir Araújo conduziu a palestra "Desafios para Implementação da Educação em Tempo Integral", abordando os principais entraves enfrentados pelos municípios para ampliar a oferta de tempo integral nas escolas. A palestra contou com a participação da secretária municipal de Educação de Divinópolis, Andréa Carla Ferreira Dimas, que compartilhou com os participantes a experiência exitosa do município na implementação da política.

A programação do primeiro dia do Fórum segue até o fim da tarde, com palestras sobre o uso de dados na gestão educacional, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aplicados à educação, os desafios do transporte escolar, mediação de leitura na educação infantil e política integrada da primeira infância.