AMM participa de reunião sobre impactos do El Niño em Minas Gerais

A Associação Mineira de Municípios (AMM) participou, nesta quarta-feira (16), em Belo Horizonte, de reunião promovida pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), da Presidência da República, para discutir os possíveis impactos do fenômeno El Niño no Brasil e em Minas Gerais e as medidas que podem ser adotadas pelos municípios para prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos.

O encontro reuniu representantes do Governo Federal, gestores municipais e órgãos envolvidos na preparação e no atendimento às ocorrências relacionadas ao clima. A AMM foi representada pelo superintendente, Lu Pereira, e pelo assessor técnico de Meio Ambiente, Licínio Xavier.

A reunião teve como objetivo aproximar as diferentes esferas de governo e apresentar aos municípios informações e orientações para o planejamento de ações diante de cenários de chuva intensa, estiagem, calor e outros eventos associados às condições climáticas. O encontro também reforçou a importância da atuação articulada entre municípios, Estado e União.

Na abertura do encontro, o superintendente da AMM, Lu Pereira, representou o presidente da entidade e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, e destacou a disposição da Associação em contribuir para ampliar o debate e fazer com que as informações e orientações cheguem aos 853 municípios mineiros. Ao reforçar a importância da parceria com o Governo Federal, Lu ressaltou que são os municípios que estão na linha de frente quando os eventos climáticos atingem a população. “A AMM está aqui para colaborar, abrir o diálogo e se colocar à disposição desse debate. Sabemos que quem sofre é o cidadão lá no município. Quando há muita chuva, pouca chuva ou incêndios florestais, é na porta do prefeito que a população bate. Por isso, estamos aqui para colocar a AMM à disposição, como parceira, para fortalecer essa articulação”, afirmou.

Para a superintendente regional do Incra em Minas Gerais, Neila Batista, a preparação antecipada é fundamental para reduzir os impactos sobre a população. Segundo ela, os órgãos responsáveis pelas ações de prevenção e resposta devem estar articulados com os municípios para que as medidas necessárias possam ser tomadas antes e durante a ocorrência dos eventos.

“É preciso que haja um processo de planejamento, um processo de organização, mas sobretudo um processo de cooperação intergovernamental para que a gente possa responder bem e atender de maneira adequada a população que vai sofrer os impactos”, afirmou.

O secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Ilário Marques, destacou a importância de levar aos municípios a articulação que vem sendo construída em âmbito nacional para o enfrentamento dos efeitos climáticos. Segundo ele, a participação das entidades municipalistas é estratégica nesse processo.

“E aqui a AMM é a nossa grande parceira, para fazer com que haja toda uma mobilização, sensibilização, para que o fluxo de informação, orientação e trabalho conjunto seja executado”, afirmou.

O assessor técnico de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, ressaltou que a preparação dos municípios deve começar antes da ocorrência de situações de emergência. Para ele, uma das principais medidas é fortalecer e qualificar as estruturas municipais de Defesa Civil. “Qualificar o seu quadro de Defesa Civil municipal. Eu vejo a única situação”, destacou.

Licínio também chamou atenção para a necessidade de os municípios estarem preparados para diferentes situações climáticas simultaneamente. Segundo ele, Minas Gerais pode enfrentar períodos de chuva intensa em algumas regiões e de estiagem em outras, exigindo planejamento adequado às características e vulnerabilidades de cada território.

“Estamos vivendo agora um período de chuva intensa em algumas regiões do Estado e seca em outras regiões. Então, nós estamos em uma situação de conflito: seca demais em uma região, chuva demais em outra”, avaliou.

Saúde também está entre as áreas de atenção

Os efeitos do El Niño também demandam atenção da gestão municipal de saúde. O Ministério da Saúde vem orientando estados e municípios a ampliarem a preparação do SUS para diferentes cenários climáticos, considerando as características de cada região. No Sudeste, estão entre os principais pontos de atenção a elevação das temperaturas, ondas de calor e temporais.

Entre as estratégias apresentadas pelo Governo Federal estão o monitoramento integrado de informações climáticas e de saúde, a elaboração de planos de contingência e o fortalecimento da capacidade de resposta da rede de atendimento. Em Minas Gerais, Belo Horizonte está entre as cidades que receberão estrutura do Centro de Informação em Saúde e Clima, voltada à integração de dados para apoiar a tomada de decisões.

Para os municípios, a preparação envolve não apenas a Defesa Civil, mas também áreas como Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social, Obras, Agricultura e Educação, de acordo com os riscos identificados em cada localidade.

Articulação deve antecipar resposta aos eventos

A reunião reforçou que o enfrentamento dos efeitos de eventos climáticos extremos depende da integração entre os diferentes órgãos públicos. A atuação coordenada permite que informações e alertas cheguem aos gestores, que os serviços essenciais sejam preparados e que a população seja orientada com antecedência.

A participação da AMM no encontro reforça o papel da entidade na interlocução entre os municípios mineiros e as demais esferas de governo, levando às administrações municipais informações que possam contribuir para o planejamento e a adoção de medidas preventivas.