Abertas inscrições para o curso de Função Social dos Tributos

O papel dos tributos no financiamento das políticas e dos serviços públicos, na redistribuição de renda e na redução das desigualdades sociais. Esse é o objetivo do curso virtual Módulo III – Função Social dos Tributos, disponibilizado de novembro deste ano a janeiro de 2027.

A capacitação faz parte da Trilha de Educação Fiscal, projeto da Secretaria de Estado de Educação, e apresenta os principais aspectos do Sistema Tributário Nacional e da Reforma Tributária, além de discutir a participação do contribuinte no acompanhamento da arrecadação, da aplicação e da fiscalização dos recursos públicos.

No campo educacional, o curso trata da Educação Fiscal como tema transversal e integrador, em articulação com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Referência de Minas Gerais.

Os conteúdos contribuem para que os profissionais da educação trabalhem, em sala de aula, temas relacionados aos direitos e deveres, ao controle social dos gastos públicos, à preservação dos bens públicos e à formação cidadã dos estudantes.

Estrutura do curso

O curso é ofertado na modalidade EaD, em formato autoinstrucional, com acesso gratuito e realização assíncrona.

Para obtenção do certificado, o aluno deve alcançar aproveitamento igual ou superior a 70% ao final do curso. A emissão é feita pelo próprio participante, diretamente na plataforma, na unidade “Avaliação e Certificação”.

A capacitação é voltada a professores, especialistas, analistas educacionais, gestores escolares, profissionais da rede estadual e das redes municipais e particulares de ensino, servidores públicos, educadores, profissionais da educação em âmbito federal, interessados na temática da cidadania fiscal e demais segmentos da sociedade civil.

Mais Informações

• Carga horária: 20h
• Modalidade: EaD assíncrono
• Período de Inscrição: até 2/11/2026
• Período de Oferta: 3/11/2026 até 30/01/2027
• Trilha de Educação Fiscal - Módulo III: Função Social dos Tributos
• Inscreva-se aqui:
• https://portalpedagogico.educacao.mg.gov.br/formacao-e-desenvolvimento-profissional/nossos-cursos-e-formacoes/trilha-de-educacao-fiscal-modulo-iii-funcao-social-dos-tributos/