Notícias Antigas

Divulgada a estimativa do repasse do salário-educação para os municípios

02 de março de 2026

Lançado pelo MEC, documento traz orientações para resolução de pendências do Programa Dinheiro Direto na Escola

O Ministério da Educação (MEC) lançou o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE” para apoiar escolas públicas na regularização de situações junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e viabilizar o recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As cerca de 22 mil escolas com pendências têm até a próxima semana, 31 de outubro, para saná-las.

24 de outubro de 2025

FNDE prorroga prazo para o cumprimento de novas exigências para CNPJ e contas do Fundeb

Inicialmente, o prazo encerraria na segunda-feira, 13 de outubro, ocasião em que o sistema bancário seria parametrizado para bloquear movimentações

14 de outubro de 2025

Municípios devem enviar dados até 31 de agosto para receber Complementação-VAAT

A Lei nº 14.113/2020 determina que só serão habilitados à Complementação-VAAT os entes que disponibilizarem corretamente os dados nos sistemas SIOPE e SICONFI.\n

04 de julho de 2025

Portaria autoriza uso de recursos do Fundeb como contrapartida em obras de educação básica

05 de junho de 2025

FNDE anuncia investimento de R$ 872 milhões para execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

12 de abril de 2024

AMM promove X Fórum Mineiro de Educação em setembro; inscrições já estão abertas

16 de agosto de 2023