Segundo dia da Caravana AMM em Conceição do Mato Dentro é marcado por curso sobre produção legislativa e reforma tributária

O segundo dia da quarta edição da Caravana AMM em Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, é dedicado à capacitação técnica dos gestores municipais. Nesta quinta-feira (6), prefeitos, secretários e servidores participam do curso “Produção Legislativa e exemplos de leis modernas que beneficiam os municípios”, ministrado pelo professor e especialista em Direito Administrativo Dr. Luís André de Araújo Vasconcelos.

Com carga horária de oito horas, a formação tem caráter técnico e prático e aborda temas centrais para a modernização da gestão pública municipal, como produção legislativa, legislação aplicada à administração pública, gestão de recursos humanos e os impactos da Reforma Tributária nos municípios.

Segundo o professor Luís André Vasconcelos, o objetivo do curso é apresentar normas e exemplos que possam inspirar práticas inovadoras, respeitando as particularidades de cada cidade. “Cada município tem a sua realidade. A proposta é trazer pontos importantes que possam inspirar a prática legislativa nos municípios mineiros. Falamos de legislação, de recursos humanos e também da Reforma Tributária”, destacou.

A capacitação também esclarece a nova estrutura tributária do país e apresenta caminhos práticos para aprimorar a arrecadação municipal, oferecendo aos participantes uma visão detalhada das mudanças previstas e orientações para um planejamento estratégico mais seguro durante o período de transição.

Voltada a gestores públicos, secretários de finanças, contadores e servidores municipais, a iniciativa reforça o compromisso da Associação Mineira de Municípios em apoiar as prefeituras na preparação para os novos desafios impostos pela Reforma Tributária e pelas transformações na administração pública.

Fortalecimento do municipalismo

A Caravana AMM segue reafirmando o compromisso da entidade com o fortalecimento do municipalismo mineiro, promovendo escuta qualificada, capacitação técnica e articulação institucional em todas as regiões do estado.

No primeiro dia da etapa da Região Central, mais de 200 participantes, entre prefeitos, secretários, servidores e demais gestores municipais, participaram de uma programação que incluiu atendimentos técnicos especializados e a construção da Carta Municipalista da região, com as principais demandas locais.

A iniciativa conta com o apoio das microrregionais municipalistas e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), fortalecendo o diálogo entre os entes públicos e contribuindo para a construção de soluções alinhadas às necessidades de cada território mineiro.