Segunda chamada do Selo UNICEF permite adesões até 23 de julho

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) fará a “segunda chamada” para mais algumas centenas de municípios se inscreverem no Selo UNICEF – Edição 2025-2028. A adesão é gratuita e pode ser feita pelo site selounicef.org.br até 23 de julho.

Mais de 1.200 municípios já haviam feito a adesão na primeira chamada, que foi aberta em 28 de abril. A maioria deles está participando de encontros de orientação e capacitação a conselheiros tutelares, do UNICEF e parceiros no Selo, já como parte das atividades relacionadas às políticas públicas de proteção contra violências. Eles também participarão, com municípios que se inscreverem na segunda chamada, dos primeiros encontros presenciais do Selo UNICEF, previstos para acontecer a partir de agosto em 18 estados (AC, AL, AP, AM, BA, CE, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO).

Além de proteção de crianças e adolescentes contra violências, a iniciativa inclui também fortalecimento de políticas públicas de educação; saúde; proteção social; água, saneamento e higiene; e equidade étnico-racial. Este último tema, aliás, é a grande novidade desta edição: o que municípios podem fazer para melhorar, na prática, o acesso de meninas e meninos de populações historicamente excluídas, como quilombolas e indígenas, aos seus direitos.

Ainda dá tempo

Com 2.465 cidades elegíveis à iniciativa em 18 estados brasileiros, aproximadamente 16 milhões de meninas e meninos podem ser beneficiados. Desenvolvido há 26 anos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Selo UNICEF tem como prioridade o fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças e adolescentes que vivem em situação de maior desigualdade nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Infância e adolescência

Participar do Selo UNICEF significa assumir o compromisso de priorizar a infância e a adolescência na agenda pública local, contando com o apoio técnico do UNICEF e parceiros para fortalecer políticas em áreas como educação, saúde, proteção contra a violência, resposta às mudanças climáticas e participação cidadã.

A iniciativa conta com a parceria com governos estaduais, assembleias legislativas, ministérios públicos, tribunais de contas e associações de municípios. A adesão sinaliza, desde o início, o esforço da gestão em garantir direitos e reduzir desigualdades — com foco especial, nesta edição, na equidade étnico-racial e no enfrentamento das múltiplas dimensões da pobreza.

Metodologia e apoio técnico

Durante os quatro anos da edição 2025–2028, acompanhando o período de gestão municipal, o UNICEF oferece de forma gratuita suporte técnico às gestões municipais, com formações, acompanhamento metodológico e monitoramento de indicadores sociais. A metodologia se estrutura em três pilares: gestão por resultados, fortalecimento das políticas públicas, promoção da participação social de crianças e adolescentes.

Ao final do ciclo, os municípios que comprovarem avanços nos indicadores sociais e demonstrarem compromisso consistente com os direitos da infância e adolescência receberão a certificação internacional do Selo UNICEF.

Na edição passada, em que 933 cidades foram certificadas, um reconhecimento de que haviam melhorado mais rapidamente do que a média do País nos indicadores ligados às crianças e aos adolescentes. Um exemplo de resultado concreto alcançado foi o aumento na vacinação de crianças. Enquanto, entre 2020 e 2023, o Brasil aumentou em 2,6% as coberturas da vacina Tríplice Viral (dose 2), os municípios certificados pelo UNICEF registraram um aumento ainda maior, de 17,7%. Confira outros resultados em selounicef.org.br/resultados.

Quem pode participar 

Municípios dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais (apenas cidades do norte do estado), Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins podem participar. A relação completa está em selounicef.org.br/abrangencia.  

Para o Selo UNICEF, o UNICEF conta com a parceria estratégica de Grupo Profarma, Equatorial Energia, Vale e Fundação Vale, com a parceria de RD Saúde e com o apoio de Energisa. 

Como aderir

A adesão, que é voluntária, gratuita e leva poucos minutos, é feita pelo site https://www.selounicef.org.br/.