Prefeituras mineiras recebem repasse do 3º decêndio do FPM de abril nesta quinta (30/4)

Esta transferência considera o período entre os dias 1º e 10 do mês corrente e costuma ser o menor repasse mensal

As prefeituras de Minas Gerais recebem nesta quinta-feira (30/5) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao terceiro decêndio de abril de 2026. O valor líquido destinado aos cofres municipais soma R$ 747.148.898,34, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo a contribuição para o fundo, o montante alcança R$ 933.827.157,50.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, este terceiro decêndio considera o período entre os dias 1º e 10 do mês corrente e costuma ser o menor repasse mensal, representando, em média, cerca de 30% do total esperado para abril.

Mesmo com essa característica, os números indicam desempenho positivo. Em comparação com o mesmo período de 2025, o repasse apresentou crescimento nominal de 17,82%. Já no acumulado do mês, a alta foi de 12,40%. Quando comparado a 2024, o crescimento chega a 16,52% no decêndio e a 20,86% no total mensal.

O avanço do FPM está diretamente relacionado ao aumento da base de cálculo, que cresceu R$ 5,1 bilhões neste terceiro decêndio – passando de R$ 26,8 bilhões em 2025 para R$ 31,6 bilhões em 2026. O principal motor desse crescimento foi a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente sobre rendimentos do trabalho e do capital, que subiu de R$ 24,1 bilhões para R$ 29,3 bilhões no período.

Ao considerar os valores corrigidos pela inflação, o cenário também é positivo. O FPM registra crescimento real de 13,62% no decêndio e de 8,40% no acumulado do mês, na comparação com 2025. Em relação a 2024, o crescimento real é de 6,48% no decêndio e de 10,44% no acumulado mensal.

No desempenho anual, o fundo apresenta crescimento nominal de 6,90% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa acréscimo de R$ 5,1 bilhões. Em termos reais, já descontada a inflação, a alta é de 2,80%. Na comparação com 2024, o crescimento é ainda mais expressivo: 14,57% em termos nominais e 4,79% em termos reais.

A Associação Mineira de Municípios destaca que o cenário de crescimento reforça a importância do FPM como principal fonte de receita para a maioria dos municípios mineiros, especialmente os de pequeno porte, contribuindo para o equilíbrio fiscal e a manutenção de serviços essenciais à população.

Mais informações no Observatório AMM (https://portalamm.com/observatorio/) e com a assessora técnica de Economia e Finanças da AMM, Angélica Ferreti, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.