FPM: Prefeituras mineiras recebem repasse do 1º decêndio de setembro

Os municípios mineiros receberam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao 1º decêndio do mês de setembro, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Foram aproximadamente R$ 776,6 milhões em valores brutos, antes dos descontos do Fundeb e Pasep.

Desse total, R$ 613,6 milhões ficaram líquidos nos cofres municipais, após a retenção obrigatória para educação e contribuições

Crescimento do fundo

O desempenho do FPM neste ano tem sido positivo. O 1º decêndio de setembro de 2025 apresentou crescimento nominal de 10,64% em relação ao mesmo período de 2024, puxado principalmente pelo aumento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Em termos reais, descontada a inflação, o avanço foi de 5,59%.

No acumulado do ano, considerando os dois repasses extras (julho e setembro), o FPM soma R$ 167,4 bilhões no país, o que representa alta de 12,31% em valores nominais frente a 2024. Para Minas, o crescimento também tem garantido uma receita adicional importante para custear saúde, educação e folha de pagamento.

Alívio para os prefeitos

Tradicionalmente, setembro é um mês de queda nos repasses do fundo devido à sazonalidade da arrecadação. Nesse contexto, o adicional de 1% chega como reforço crucial para equilibrar as contas municipais. A AMM destaca que, embora seja um recurso significativo, os gestores precisam manter cautela, já que os meses finais do ano costumam apresentar repasses menores.

Com os dois créditos — o decêndio regular e o adicional — os municípios mineiros terão mais de 2 bilhões de reais em caixa apenas nesta primeira quinzena de setembro.