Minas Gerais bate recorde com 729 municípios habilitados para o ICMS Esportivo

Os municípios que constam na lista definitiva têm até o dia 30/3 para fazer o cadastro e a comprovação dos programas e projetos esportivos

Minas Gerais atinge um novo recorde com 729 municípios mineiros habilitados para participar do ICMS Esportivo. Este é o maior número já registrado desde a criação do programa do Governo de Minas que é referência nacional para o incentivo ao esporte. O resultado foi publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) nesta quinta-feira (5/3).

O resultado alcançado em 2025 representa um avanço expressivo em relação ao ciclo anterior, quando 602 municípios foram habilitados em 2024. Agora, o programa coordenado pela dá mais um salto significativo, reforçando o compromisso do estado com o fortalecimento do esporte em todas as regiões de Minas Gerais.

Lista definitiva

A lista definitiva dos municípios habilitados foi publicada pela Subsecretaria de Esportes (Subesp), após a conclusão da análise dos recursos apresentados pelos municípios. Os recursos foram analisados pela Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE). Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Próximos passos

Os municípios que constam na lista definitiva têm até o dia 30/3 para fazer o cadastro e a comprovação dos programas e projetos esportivos de 2025. Toda a documentação deve ser enviada pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.

Um programa que transforma vidas

Iniciativa pioneira no país, o ICMS Esportivo mineiro é um importante instrumento de fortalecimento da gestão esportiva e de participação social nos municípios. Desde seu início, em 2009, o programa impulsionou a criação de conselhos municipais de esporte em todo o estado. Em seu primeiro ano, foram criados 81 novos conselhos, número duas vezes maior do que o total acumulado na década anterior.

Além do impacto direto na gestão pública do esporte, o programa também gera resultados reais na vida dos mineiros. Avaliação de impacto da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) identificou que, a cada R$ 10 mil transferidos aos municípios, houve redução média de 0,9 ponto percentual na taxa de abandono escolar nos anos iniciais do ensino fundamental.

Em termos financeiros, em 2026, o ICMS Esportivo deve alcançar um recorde também no investimento, chegando a R$ 90 milhões. Apenas em 2025 foram distribuídos aproximadamente R$ 86 milhões por meio do programa, atendendo ações e projetos esportivos em todas as regiões do estado.

Mais informações

Municípios que não receberam o resultado das interposições de recurso devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação ICMS Esportivo ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br / telefone (31) 3915-4690.