Materiais do MEC apoiam escolas no enfrentamento ao bullying

Em 20 de outubro é lembrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying. Para apoiar as escolas no enfrentamento desta grave questão, o Ministério da Educação (MEC) lançou quatro publicações que orientam escolas e redes de ensino de todo o país na prevenção e no enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. Os materiais reúnem dados atualizados, estratégias pedagógicas e orientações práticas voltadas à promoção da convivência democrática e da cultura de paz nas instituições de ensino. 

As publicações foram desenvolvidas em parceria com o Laboratório Interagir (UFPR) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O objetivo é apoiar gestores, professores e profissionais da rede de proteção na compreensão do fenômeno e no fortalecimento de políticas integradas de prevenção à violência escolar, com foco no acolhimento, na empatia e no respeito mútuo. 

As quatro publicações refletem o compromisso do MEC com a implementação de políticas públicas sustentadas por um conjunto de marcos legais que estruturam o enfrentamento das violências escolares no Brasil. Entre eles, estão a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying); a Lei nº 13.277/2016, que criou o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola; a Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica; a Lei nº 14.643/2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento das ocorrências de violência escolar; e a Lei nº 14.811/2024, que torna obrigatória a elaboração de protocolos de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. 

Todos os materiais estão disponíveis no Portal do MEC.

– 2º Boletim Técnico Escola que Protege: apresenta um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying no Brasil, reunindo informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de registros das secretarias estaduais de segurança pública.

– Bullying e Convivência Escolar: com uma abordagem teórica e reflexiva, essa publicação oferece um referencial crítico para compreender o bullying e o cyberbullying como fenômenos relacionais e multifatoriais, influenciados por aspectos individuais, familiares e sociais.

– Protocolo de Enfrentamento do Bullying: voltado à prática cotidiana das escolas, o protocolo reúne orientações claras sobre como identificar, registrar e intervir em situações de bullying e cyberbullying. O documento define fluxos de ação, modelos de registro, procedimentos de acolhimento e encaminhamento, além de recomendar o uso dos Primeiros Socorros Psicológicos (PSP) para atendimento imediato às vítimas.

– Guia Rápido de Ação – como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola: com linguagem acessível e formato visual, o guia sintetiza dez passos práticos para uma atuação rápida e responsável diante de situações de bullying. O material orienta educadores a identificar sinais de sofrimento, intervir de forma empática e imediata, registrar formalmente os casos, comunicar famílias e encaminhar os envolvidos aos órgãos competentes, quando necessário.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)  

Assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, WhatsApp (31) 2125-2400.