FPM: 2º decêndio de março é creditado nesta sexta-feira (20)

Será creditado na próxima sexta-feira, 20 de março, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 1.378.029.107,98, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1.722.536.384,98. 

No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. O segundo decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de março de 2026, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 14,18%. Na comparação com o ano de 2024 também foi observado crescimento em termos nominais, de 56,42%. O acumulado do mês em relação ao mesmo período do ano anterior apresenta queda de 4,59%. Na comparação com 2024, é observado crescimento de 1,03%.

A base de cálculo do FPM apresentou aumento de R$ 950,62 milhões no segundo decêndio de março, passando de R$ 6,71 bilhões em 2025 para R$ 7,66 bilhões neste ano. O principal fator para explicar o crescimento foi a arrecadação do IRRF, passando de R$ 3,79 bilhões para R$ 4,53 bilhões (+R$ 744,85 milhões). Também contribuíram de forma positiva o IPI (+ R$ 178,1 milhões) e o IRPJ (+ R$ 120,7 milhões). Ao se deflacionar os valores para retirar o efeito da inflação, o fundo apresenta crescimento de 11,37% em relação ao mesmo decêndio do ano anterior. Na comparação com o segundo decêndio de março de 2024 também é observado crescimento, de 44,66%. No acumulado do mês, o fundo apresenta queda real de 6,94%. Em relação ao mesmo período de 2024, também há queda, de 6,56%