EGM promove cursos sobre contratação de serviços prestados pelo Simples Nacional e fiscalização de contratos na Nova Lei de Licitações

A Escola de Gestão Municipalista (EGM) da AMM fechou a grade de cursos de setembro, nesta semana, com duas capacitações que envolvem contratação de serviços e Nova Lei de Licitações.

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, foi oferecido o curso on-line sobre “Contratação de serviços prestados Simples Nacional e autônomo informações ao eSocial e EFD-Reinf”, com a professora Andréa Lacerda, com o objetivo de atualizar/capacitar aos participantes sobre as regras de retenção dos tributos sobre os serviços prestados pelas empresas Simples Nacional (MEI, ME e EPP) e pelos profissionais autônomos.

Também nos dias 25 e 26 de setembro, a “Fiscalização de contratos na Nova Lei de Licitações” foi tema do curso presencial de gestão, em Diamantina, com a professora Priscila Viana. O objetivo do curso foi apresentar aos agentes da administração pública uma explanação clara a respeito dos contratos administrativos, bem como suas modalidades, cláusulas obrigatórias e as denominadas exorbitantes.

Próximos cursos

*2 de outubro de 2023: Compras Diretas
*5 e 6 de outubro de 2023: Comunicação Política
*5 e 6 de outubro de 2023: Rotinas de departamento de pessoal na administração pública. Direitos e garantias, admissão, jornada de trabalho, folha de pagamento, SST e processos trabalhistas (com foco no eSocial)
*9 e 10 de outubro de 2023: Formação de Agente de Contratação e equipe de apoio em conformidade com a NLL
*17 e 18 de outubro de 2023: Oratória e comunicação estratégica para líderes políticos
*19 e 20 de outubro de 2023: Arrecadação e fiscalização do IPTU, taxa de coleta e CIP. Base de cálculo, dúvidas freqüentes, jurisprudência aplicável
*20 de outubro de 2023: Gestão de riscos: o gerenciamento de riscos nas contratações públicas
*23 e 24 de outubro de 2023: SIGPC (PDDE, PNAE e PNATE)
*26 e 27 de outubro de 2023: Cerimonial público
*30 e 31 de outubro de 2023: Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 e seus impactos
*30 e 31 de outubro de 2023: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21 e seus impactos

Confira a agenda completa da EGM, até dezembro, no portalamm.org.br.

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Os cursos da AMM também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras.

Mais informações no portalamm.org.br e pelo WhatsApp (31) 2125-2400.