Consulta sobre Novo Plano Nacional do Livro e Leitura está aberta até o dia 8 de agosto

Iniciativa visa auxiliar na elaboração do novo PNLL a partir da expertise e dos anseios da população para a área

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) abriram, nessa segunda-feira, 7 de julho, a consulta pública sobre o Novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035, na Plataforma Participa + Brasil. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações sobre o tema livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos. O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e dos anseios da população para a área. A população pode participar da escuta até 8 de agosto de 2025.   

O Novo Plano é um conjunto de políticas, programas, projetos e ações continuadas, que vai resultar na formulação permanente de estratégias para o desenvolvimento da capacidade leitora no Brasil.  

Próximos passos

Após a consulta, será finalizado o documento do Plano Nacional de Livros e Leitura (PNLL) para que, no segundo semestre de 2025, o presidente Lula, junto com o ministro do MEC, Camilo Santana, e a ministra do MinC, Margareth Menezes, possa regulamentar o novo PNLL, voltado para a democratização do acesso ao livro e à leitura, mas também para a promoção da leitura e da formação de leitores, bem como para o desenvolvimento da economia do livro no Brasil.  

O documento passou, na última semana, por mais dois processos participativos na elaboração: no dia 30 de junho, foi realizada a primeira reunião dos colegiados, com a presença dos conselheiros membros do Conselho Diretivo, da Coordenação-Executiva e do Conselho Consultivo, que fizeram contribuições à minuta do texto base do PNLL 2025-2035. Na terça-feira (1º), aconteceu Audiência Pública sobre a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), em que a proposta foi apresentada e debatida. 

PNLL

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações de valorização do livro e da leitura realizadas pelo Estado e pela sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas.  De caráter interministerial, o PNLL é elaborado, executado e monitorado pelo MEC e o MinC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.    

Uma novidade desse processo é a incorporação de política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é construir políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como um direito.  

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro. 

PNLE 

A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. A implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 5 de setembro, o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo.   

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) e do MinC

Mais informações com a assessora técnica de Educação da AMM, Ednamar Assunção, pelo WhatsApp (31) 2125-2400.