AMM nas Micros: Triângulo Mineiro recebeu cursos da EGM sobre LGPD e Nova Lei de Licitações

Seguindo a proposta do AMM nas Micros, de levar os cursos de capacitação da Escola de Gestão Municipalista (EGM), da Associação Mineira de Municípios (AMM), para os servidores e gestores municipais em cada microrregional do Estado, já foram promovidas capacitações em duas microrregionais do Triângulo Mineiro: na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), em Uberaba, e na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), em Uberlândia.

“Este projeto fortalece ainda mais o nosso compromisso de estar em todos os cantos das Minas Gerais, levando capacitação de qualidade aos gestores, servidores públicos e vereadores com foco no desenvolvimento dos municípios, por meio da melhoria da qualidade do serviço prestado à população”, reforça o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.

LGPD

Na AMVAP, o curso sobre a Lei de Proteção de Dados no âmbito Municipal, aconteceu nos dias 9 e 10 de fevereiro, na sede da AMVAP, no bairro Distrito Industrial, em Uberlândia.  O curso, direcionado a profissionais das secretarias municipais, servidores públicos municipais, procuradoria jurídica e assessorias administrativas, buscou esclarecer os cuidados no uso e captação de dados na gestão pública, A ideia da qualificação é que os municípios se atentem às alterações jurídicas propostas na nova legislação, e evitem de serem autuados por não cumprir a lei. 

“A LGPD é muito importante para todos que lidam com dados pessoais, sejam elas empresas, entidades da administração pública, inclusive, prefeituras”, explica o professor Erike Henrique de Almeida Purcino, graduado em direito e especialista na área.  Ao todo, foram oito horas de treinamentos, divididas entre a parte teoria e prática da legislação.

O presidente da Amvap, Lindomar Amaro Borges, destacou a necessidade de seguir a legislação. “É um momento muito importante onde estão sendo discutidas as mudanças e alterações neste novo advento da legislação, principalmente na área pública. Estamos trazendo informações para qualificar e capacitar nossos colaboradores, que fazem a gestão pública,  para que, assim, possamos melhorar cada vez mais os municípios que compõem a Amvap”.

Nova Lei de Licitações

Já nesta segunda-feira (13), a Escola de Gestão Municipalista (EGM) iniciou mais um curso sobre os aspectos gerais da Nova Lei de Licitações, desta vez em Uberaba, com a participação de cerca de 150 gestores e servidores públicos da área da Amvale e de outros municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

A Amvale foi parceira na promoção que contou, ainda, com o apoio da Prefeitura de Uberaba. Em dois módulos, a professora Claudia Miranda Martins, apresentou os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, publicada em 1º de abril de 2021.

Representando a presidente da Amvale e prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, a secretária Executiva da Associação, Vanessa Silva Faria, na abertura do evento, agradeceu a parceria da AMM em mais este curso, bem como à palestrante e aos participantes, e anunciou que a Amvale realizará uma ampla programação de cursos e treinamentos ao longo deste ano.

 “No aspecto de governança busca melhorar o desempenho e os resultados que são entregues à população”, disse a professora. Segundo ela, o prazo para a implementação da NLL, a partir de 1º de abril, está mantido em sua íntegra, para os municípios com mais de 20 mil habitantes. Os municípios com menos de 20 mil habitantes têm prazo estendido em relação a alguns dispositivos da lei. “Mas todos têm que estar preparados para poder iniciar com a nova lei, em abril próximo”, diz.

AMM nas Micros

Aproximar a AMM das microrregionais é o objetivo deste novo projeto da Associação, que tem como missão apoiar as pautas específicas de cada região do Estado; organizar eventos de capacitação dos servidores municipais por meio de palestras com especialistas em gestão pública; além de auxiliar na conquista de projetos e recursos para os municípios da área de abrangência de cada microrregional.

Os próximos encontros já estão marcados e acontecerão em microrregionais da Zona da Mata: no dia 21 de março, em Ponte Nova, na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga (AMAPI); e, no dia 23 de março, na Associação dos Municípios Microrregião Vale Paraibuna (AMPAR), em Juiz de Fora.

Mais informações e inscrições sobre os cursos na https://central.amm-mg.org.br Com informações da AMVAP e AMVALE