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Vice-Presidente da AMM participa de evento do TCEMG em Teófilo Otoni; objetivo é fortalecer o controle interno nos municípios

A maior cidade do Vale do Mucuri, Teófilo Otoni, foi escolhida para o primeiro evento presencial dos Treinamentos de Controle Interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), no dia 15 de setembro de 2021. O vice-presidente da AMM e prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana, representou o presidente da Associação, Julvan Lacerda, no evento, que teve como objetivo fortalecer o controle interno nos municípios.

Todos os cem lugares do auditório da CDL foram ocupados por agentes públicos dos municípios da região, marcada por baixos índices de desenvolvimento econômico e social. O objetivo é fortalecer o controle interno nos municípios mineiros, por meio de ações de capacitação dos agentes dessas áreas.

Ao proceder com a abertura oficial, representando o presidente do TCEMG Mauri Torres, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, lembrou que, desde fevereiro de 2020, o órgão se absteve de eventos presenciais por força da pandemia de covid-19. “Hoje é a retomada de uma atividade tradicional do Tribunal de Contas, que é marcada pela calorosa recepção da população e das autoridades”, comemorou.

Pavan ainda recordou que o período de pandemia, que ainda não acabou, foi marcante, por um lado, pelo impacto e restrições impostas. Mas, por outro, pela indução de profundas mudanças, sobretudo na tecnologia. “O Tribunal também teve que se adaptar, adotando reuniões e capacitações virtuais; assim não deixamos de fazer o nosso papel em nenhum momento”, afirmou.

Para o chefe de gabinete, as mudanças também batem à porta da administração dos municípios. Carlos Pavan observou que, antes da pandemia, muito se falava em transparência. Mas que hoje as reivindicações vão além disso, englobando exigências de processos de gestão pública que garantam bons resultados para o cidadão. “Foi para esse novo cenário que pensamos este evento voltado ao controle interno”, completou.

Autoridades

Na abertura, ao lado do representante do TCE, também se sentaram o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Batista Sucupira; a vereadora de Teófilo Otoni, Eliane Moreira; o prefeito de Ponto dos Volantes e terceiro vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Leandro Santana; e o prefeito de Caraí e presidente da Associação dos Municípios do Mucuri, Héber Gomes Neiva.

Em seu discurso, o prefeito Sucupira escolheu falar aos presentes da importância do Tribunal. “Antes tínhamos uma visão equivocada, parecia um órgão que estava ali para atrapalhar a vida dos gestores. Mas essa visão tem mudado, sabemos que o gestor sério não tem que se preocupar com os órgãos de controle”, disse. E completou: “hoje só há uma alternativa: a união, os órgãos de controle começam a ver os políticos pela sua importante função na sociedade, e não como vilões”.

A vereadora Eliane, na mesma linha do prefeito, afirmou ser muito importante ter o Tribunal ao lado, fortalecendo as ações do gestor público. “Queremos a população informada sobre a aplicação dos recursos, assim teremos eficiência nos investimentos e benefícios para todos”, comentou.

O prefeito Santana lembrou que em sua trajetória o Tribunal de Contas foi parceiro nos momentos difíceis, agindo como órgão consultivo, proporcionando a troca de experiências, e auxiliando no dia a dia. “O TCE foi nosso farol quando enfrentamos a falta de recursos, emitiu notas técnicas e estabeleceu uma parceria eficiente”, lembrou. “Esses eventos nos enriquecem muito, humanizam a relação, essa experiência de tirar o Tribunal de BH e o interiorizar é muito gratificante”, revelou.

O prefeito Neiva comemorou os ganhos no acesso à informação, observados com a vinda do TCEMG ao Mucuri, já que a região sofre com a disponibilidade precária da telefonia celular. Sua cidade, Caraí, tem dois terços da população na zona rural, e algumas pessoas precisam caminhar cinco quilômetros para beber água. Para ele, o evento colabora com o fortalecimento das instituições e da gestão pública, com ganhos finais para a democracia.

Apps

A abertura oficial foi seguida das apresentações dos aplicativos para dispositivos móveis desenvolvidos pelo TCEMG, com a finalidade de viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão pública. A pedagoga e advogada Naila Garcia Mourthé, diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, demonstrou o app Na Ponta do Lápis, pelo qual a comunidade escolar pode recolher dados da realidade da educação para que as autoridades tomem conhecimento e providências.

Já o engenheiro e assessor da Presidência, Paulo Vicente Guimarães Silva, coordenador dos Treinamentos, falou sobre o Lupa de Minas, ferramenta única em que o qualquer cidadão pode ter um diagnóstico completo da situação financeira de um município mineiro, por meio de informações exclusivas, coletadas de diversas fontes e armazenadas pelo Tribunal de Contas para exercício da fiscalização.

Ao longo do dia, os participantes assistem palestras sobre o Sistema Informatizado de Contas, com a coordenadora do Sicom, Edina Aparecida Saraiva Mota; o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas (Sisop), com o analista de controle externo Sandro Miguez de Souza; o Cadastro de Agentes Públicos de Minas Gerais (CAPMG), com a coordenadora de Fiscalização Integrada de Atos de Pessoal, Ana Paula Gonçalves de Corrêa Maia; a elaboração do Relatório de Controle Interno para Prestação de Contas Anual, com o coordenador de Análise de Contas dos Governos Municipais, José Clemente Maria Ferreira Santos. O encerramento contará com a apresentação de boas práticas selecionadas pelo Tribunal.

Os Treinamentos integram o projeto “Fortalecimento do Controle no apoio à Gestão Pública”, que é viabilizado pela emenda parlamentar do deputado federal Fábio Ramalho, concretizada por meio do convênio 883205/2019, que estabelece uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: TCEMG/Coordenadoria de Jornalismo e Redação