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Vice-presidente da AMM participa de evento do TCE-MG sobre gastos em educação

Com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) deu início ao primeiro dos sete encontros técnicos “TCE-MG e os municípios” deste ano. Cerca de 500 agentes públicos da macrorregião Central do Estado vieram a Belo Horizonte para participar do evento, nesta quinta-feira, 25 de maio, que tem como tema “O papel do Tribunal de Contas no controle da Educação”.

O prefeito de Sabará e vice-presidente da AMM, Wander Borges, participou da cerimônia de abertura e destacou a importância desta atuação preventiva e pedagógica do TCE. “Sobretudo, no que se refere ao tema da educação, eu acredito que podemos melhorar a qualidade do gasto no ensino e diminuir um pouco a distância entre teoria e prática. Acho que essa capacitação, que acontece em diversas áreas de Minas Gerais, tem grande valia, porque, hoje, vemos cidades que gastam x recursos e têm IDEB satisfatório. E outras que gastam o mesmo valor e não conseguem melhorar o IDEB. Essa aproximação feita pelo TCE merece todo o nosso aplauso, nossa participação e,  sobretudo,o apoio da AMM”, enfatizou.

Para a assessora do departamento de educação da AMM, Alessandra Marx, o programa do Tribunal contribui muito para os municípios alcançarem as metas. “A orientação e as notificações do TCE atuam positivamente em favor dos municípios, auxiliando e orientando o que eles precisam fazer para alcançar essas metas. O TCE é um órgão fiscalizador, então, essa parceria busca prevenir os municípios de possíveis erros”, destacou.

Participaram do seminário, prefeitos, vereadores, secretários de Educação, gestores da área de Educação, procuradores e professores da educação básica. As palestras terão como temas o Plano Nacional de Educação (PNE), o controle da qualidade da Educação, despesas e receitas da Educação, gestão financeira das caixas escolares, compras públicas sustentáveis, gestão dos profissionais de Educação no PNE, educação empreendedora e parcerias com organizações da sociedade civil.

Encontros no interior

Depois de BH, para que todos os municípios tenham oportunidade de participação, acontecerão outros encontros em Governador Valadares (8 e 9/6), Uberaba (29 e 30/06), Curvelo (24 e 25/8), Lavras (14 e 15/9), Viçosa (28 e 29/9) e Montes Claros (5 e 6/10).

Promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o Encontro Técnico faz parte do programa “O Tribunal de Contas e os Jurisdicionados”, instituído no ano de 2010, e que tem como meta a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. Neste ano, também está inserido no projeto “Na Ponta do Lápis”, que prioriza o controle das políticas públicas de ensino com ênfase no acompanhamento da aplicação dos planos decenais de educação pelo Estado e pelos municípios mineiros.

Foto: TCE. Publicado em 25 de maio de 2017.