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Valadares na Tv – Calote do Estado põe em risco o 13° de uma parcela dos servidores municipais de Valadares

Desde que o Governo do Estado deixou de repassar verbas devidas aos municípios, a Prefeitura de Valadares vem se esforçando para manter seus serviços e honrar seus compromissos, com atenção especial aos servidores municipais. Com o acúmulo da dívida do Estado para com a cidade – que hoje ultrapassa os R$120 milhões – várias medidas de austeridade foram tomadas, sempre com total transparência e tendo como foco manter os serviços dentro do possível, sem prejuízos à população.

Mesmo com todas estas medidas, e apesar do empenho constante do Prefeito – tanto de forma individual, quanto à frente do Fórum de Prefeitos e por meio da  () – a situação financeira agravou-se de forma que a Prefeitura vê-se obrigada a anunciar que o pagamento do 13º salário dos servidores, bem como a folha a ser paga neste mês de dezembro estão comprometidas e podem sofrer atrasos.

O ENFRENTAMENTO DA CRISE

Em 2017, assumiu uma Prefeitura com muitas dívidas e sem recursos em caixa. Mesmo assim, para valorizar o servidor, garantiu um reajuste de 10% e antecipou os salários que hoje são pagos até o dia 5 de cada mês. Aos poucos também foi conseguindo cuidar da cidade e sanear as finanças municipais, com boas perspectivas para 2018.

Mas o calote do Estado transformou este panorama e deu origem a uma grave crise financeira. A Administração Municipal precisou reduzir despesas, por meio de medidas de austeridade:

Cancelamento dos planos corporativos de celular Redução do uso da frota, priorizando os serviços essenciais; Prefeito André Merlo abriu mão de usar veículo oficial, exigindo do secretariado a mesma medida; Corte nas horas-extras, exceto para casos de extrema necessidade; Antecipação do final do ano letivo para 30 de novembro (garantindo o cumprimento dos 200 dias letivos por meio de antecipação de aulas); Suspensão das atividades do Núcleo Gestor da Saúde; Priorização do combustível para ambulâncias e serviços emergenciais; Cancelamento de contratos de aluguel; Cancelamento de eventos que geram despesas; Suspensão do contrato com estagiários; Demissões com vistas a reduzir a folha em até 20%, dispensando 25% dos cargos comissionados e mais de 800 contratados.

Com a permanência da falta de repasse, a situação agravou-se ao extremo, mesmo com todas essas ações de economia. Sem esses recursos e com a ameaça de um colapso financeiro, o município, o município ainda vai demitir, até o final do ano, cerca de 2.500 contratados.

A expectativa é que, com a posse dos novos governos estadual e federal, em janeiro de 2019, os repasses sejam regularizados, o que permitiria uma gradual recuperação das finanças municipais.

O SAAE

A possibilidade de atraso vale para todos os servidores, à exceção do SAAE, autarquia municipal, que por ter receita própria e gestão financeira independente, tem previsão de pagar o 13º dos seus servidores em parcela única até o dia 20 de dezembro.

A autarquia também adotou medidas de austeridades:

Redução de 20% no quadro de funcionários Corte das horas-extras, exceto em caso de extrema necessidade; Redução da frota de carros pequenos nas ruas, com o objetivo de economizar combustível.

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