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Último FPM de janeiro será depositado nesta quarta-feira (30)

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Conforme análise da série histórica do FPM, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais. É importante que, nestes meses, os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra a estimativa de repasse para cada ente federado, além dos valores brutos do repasse e os seus respectivos descontos; 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


Confira o estudo completo e o valor do último FPM de janeiro

Fonte:CNM