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Sisema e AMM promovem capacitação para municípios sobre serviços ambientais em Minas; inscrições gratuitas estão abertas

Prefeitos e demais gestores da administração pública de municípios mineiros serão capacitados no próximo dia 9 de abril a respeito dos serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A qualificação ocorrerá por meio de capacitação conjunta promovida pelos quatro órgãos do Sisema, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

O evento é gratuito e terá a participação de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

As inscrições para participar da capacitação já estão abertas e são limitadas a um participante por município. Toda a programação será realizada virtualmente via plataforma Zoom e apenas um representante de cada cidade poderá participar. Para inscrever-se, clique aqui.

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, destaca que os gestores ainda terão muitos desafios pela frente e precisam de muito apoio e conhecimento para conseguirem administrar suas prefeituras. “Por isso, há a responsabilidade institucional da AMM em aprimorar a capacitação da gestão pública, porque não adianta conseguir mais recursos, melhorar a relação federativa, se não melhorarmos de dentro pra fora.” Julvan ressalta ainda que a parceria com órgão como o Sisema pode ajudar muito todos os gestores e agentes públicos”.

A abertura da capacitação online contará comá a presença da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Marília Melo; do diretor-geral do IEF, Antônio Malard; do diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, e do presidente da Feam, Renato Brandão. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, também é presença confirmada no início das atividades.

Programação

A capacitação está marcada para ocorrer entre 9h e 16h30. Os temas abordados durante a qualificação técnica serão: licenciamento ambiental; supressões e intervenções ambientais; projetos de saneamento básico e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Durante o evento, o Sisema também lançará o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento vai apresentar ações e programas desenvolvidos na Semad, IEF, Igam e Feam, que podem ser úteis para as prefeituras.

Outra atividade programada para a qualificação é a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios, A plataforma era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Após a abertura, cada tema será debatido em painéis temáticos, conforme descrito abaixo. A programação completa está disponível neste link.

  • 9h30 – Municipalização do Licenciamento Ambiental
  • 10h30 – Delegação de Competência aos municípios para Supressão de Vegetação
  • 11h30 – Perguntas e respostas
  • 12h – Intervalo
  • 14h – Workshop para Elaboração de Projetos de Saneamento
  • 15h – Workshop sobre o Sistema MTR
  • 16h – Perguntas e respostas
  • 16h30 – Encerramento

SERVIÇO

 Capacitação para municípios – Sisema/AMM

 Data: 09/04/2021

Horário: 9h às 16h30

Local: Plataforma Zoom

Inscrições: clique aqui