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Seminário Virtual na ALMG debate Lei Aldir Blanc

AMM é parceira do evento, que acontece nesta quarta (23) e quinta-feira (24), e visa contribuir na implementação da lei de apoio à cultura na pandemia.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nas próximas quarta (23/9/20) e quinta-feira (24) o Seminário Virtual Lei Aldir Blanc. A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira do evento que tem como objetivo discutir a lei federal para auxílio ao setor cultural e as ações necessárias para a sua operacionalização no Estado.

A Lei 14.017 foi publicada em 29 de junho de 2020 e dispõe sobre ações emergenciais destinadas a essa área a serem adotadas durante o estado de calamidade pública em função da pandemia de coronavírus. A norma leva o nome do compositor e escritor Aldir Blanc, que faleceu em maio vítima da Covid-19.

O pagamento do primeiro lote de recursos teve início no dia 11 de setembro. Outros repasses estão previstos até fim de outubro. Mas, para receberem os valores, pessoas físicas e espaços culturais devem estar cadastrados, o que torna necessário que gestores estejam devidamente informados sobre a legislação.

Profissionais e agentes da cultura, gestores municipais e integrantes dos legislativos municipais, entre outros, poderão acompanhar o evento e ter acesso a informações sobre o contexto de elaboração da lei, os aspectos da sua execução no Estado e nos municípios, e pontos para garantir a segurança jurídica na sua implementação.

Confira a programação aqui: https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2020/09/17_release_seminario_lei_aldir_blanc.html

Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.

Foto: Willian Dias.