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Segunda parcela do FPM de agosto será depositada nesta quinta (20); mês acumula queda de 20%

Nesta quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras mineiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total dessa parcela – já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – é de R$ 81.232.282,17, em valores brutos, o total é de R$101.540.352,71.

Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.

Os valores são calculados com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No acumulado do ano, por ora, o Fundo tem redução de 9,25%, também levando em conta a inflação.

Neste cenário de pandemia, é importante relembrar que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 19 de agosto a Lei 14.041/2020  e garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019. Vale relembrar a importância da recomposição do FPM para manter, pelo menos, o mesmo patamar de 2019. Inicialmente, o movimento municipalista garantiu a medida para os meses de março a junho. Agora, a com a sanção da Lei 14.041 o prazo será até novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.