Home > Comunicação > Notícias > Sedese divulga pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo – Ano-base 2020

Sedese divulga pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo – Ano-base 2020

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp) divulgou, nesta terça-feira (14/9) o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2022.

Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados tempestivamente pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).

Em 2021, relativo ao ano-base 2020, as análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos.

Os municípios tiveram até o dia 8 de julho de 2021 para contestarem a decisão da DFOPE. Estes recursos foram julgados pela instância superior da Sedese e os municípios receberam, via e-mail do gestor cadastrado e pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, o resultado dos recursos.

Cabe ressaltar que, após a decisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2020, disponível em: https://bit.ly/relatorioanobase2020

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo – ano-base 2020 – podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.

ICMS Esportivo – Ano-Base 2020 em números 

  • 374 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;
  • 4.077 programas/projetos comprovados;
  • 261 programas/projetos impugnados.

Mais informações com o assessor do departamento de Esportes da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9191.