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Secult oferece capacitação gratuita sobre ICMS Turismo

A capacitação, que ficará disponível pela plataforma, será direcionada para gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo mineiras

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) promove, na próxima quarta-feira (9), às 10h, a capacitação sobre o ICMS Turismo. O treinamento será transmitido ao vivo, pelo canal do Youtube da pasta, e será direcionada para gestores municipais e representantes das 44 Instâncias de Governança Regionais (IGRs) do Turismo mineiras.

A capacitação, que ficará disponível posteriormente pela plataforma, contará com participação de amplo corpo técnico da secretaria para as explicações e esclarecimentos de dúvidas. O objetivo é repassar informações sobre o uso do sistema e o esclarecimento de dúvidas gerais sobre o repasse dos recursos do ICMS Turismo, ano-referência 2021. O modelo escolhido foi feito em decisão conjunta com as IGRs e municípios em reunião no dia 27 de janeiro.

A importância da participação dos gestores é para o fortalecimento do programa de regionalização da Secult, fomentar o desenvolvimento de ações de marketing de destino dos municípios habilitados no ICMS Turismo e tornar ainda mais transparentes os investimentos com recursos dos fundos municipais de turismo.

ICMS Turismo

Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios por meio de critérios relacionados ao turismo para poderem trabalhar o setor, nos termos da legislação federal e estadual. A iniciativa, criada em 2009, possibilitou grandes avanços no planejamento e no desenvolvimento de políticas públicas para os atrativos mineiros.

Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal.

Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.

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