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Secult lança editais para estimular sistemas de cultura e a modernização de espaços culturais de municípios

Os editais são para projetos de modernização de equipamentos culturais municipais e expansão e descentralização das políticas públicas de cultura

A Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) lança, nesta semana, dois novos editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC), voltados exclusivamente a municípios mineiros. O montante total do investimento é de R$ 7 milhões. Os anúncios são feitos nas cidades de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, e Santo Antônio do Monte, no Oeste do Estado, pelo secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, que está em viagem pelo interior.

Na terça-feira (6/7), em Patos de Minas, foi lançado o “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos”, direcionado a prefeituras ou instituições públicas (pessoas jurídicas de direito público sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas a prefeituras. O objetivo do edital, que disponibiliza R$ 5 milhões, é premiar projetos de modernização de equipamentos culturais municipais, como arquivos públicos, bibliotecas públicas e museus públicos, bem como a execução de ações para democratizar o acesso aos bens culturais nos territórios mineiros.

O montante de R$ 5 milhões será distribuído para até 100 projetos, divididos em três categorias: a categoria 1 irá contemplar Arquivos públicos municipais (R$ 750 mil); a categoria 2, Bibliotecas públicas municipais (R$ 3,5 milhões); e a categoria 3, Museus públicos municipais (R$ 750 mil).

Regionalização 

Já nesta quinta-feira (8/7), em Santo Antônio do Monte, a Secult anuncia o edital “Sistemas Municipais de Cultura”. A iniciativa se relaciona com a expansão e descentralização das políticas públicas de cultura para todo o território do Estado. O recurso é de R$ 1.999.998,00 para municípios com até 100 mil habitantes.

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, a publicação consolida um diálogo cada vez mais estreito que a Secult e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) têm mantido com os municípios de Minas Gerais. Para ele, o documento sintetiza as ações da pasta no que diz respeito à regionalização de políticas culturais em Minas, fomentando ainda mais a rede de cultura no Estado.

O certame contempla três categorias, abrangendo diferentes perfis populacionais. Na Categoria I, podem se inscrever os municípios cuja população é de até 10 mil habitantes. A essa categoria está destinada a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, serão contempladas as cidades mineiras que têm de 10.001 a 50 mil habitantes. Aos proponentes dessa categoria, serão disponibilizados 36,7% do montante total do edital. Já a Categoria III é destinada às regiões do Estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.

Inscrições 

Para se inscrever em um dos editais, os interessados devem fazer cadastro prévio ou atualização de dados na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult. As inscrições são feitas no mesmo ambiente digital, sendo que o edital “Requalifica Minas – Equipamentos Culturais Públicos” terá período de inscrição aberto de 22/07/2021 a 21/08/2021; e o edital “Sistemas Municipais de Cultura” terá inscrição de 24/7/2021 a 22/8/2021.

Os editais completos podem ser acessados AQUI.

Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.

Fonte: Secult-MG
Foto: Pedro Vilela