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Secretaria de Estado de Saúde decreta situação de emergência como umas das medidas para contenção do coronavírus

Nesta sexta-feira (13/03), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado como uma das ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus. Entre as medidas previstas pelo decreto está a dispensação de licitação para compra de insumos, medicamentos e aparatos médicos, além da contratação de profissionais.

O Decreto nº113, de 12 de março de 2020, também oficializa a instalação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-MINAS), coordenado pela SES-MG, para monitoramento e estudo dos casos, além da atuação na tomada de decisões e organização das ações de enfrentamento.

Por meio do decreto fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário.

A SES-MG também está trabalhando no fortalecimento da assistência e disponibilização de leitos. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas Gerais conta com 2.795 leitos de UTI que poderão ser utilizados para atendimento dos casos graves de infecção pelo coronavírus, podendo, ainda, adquirir leitos na rede privada e habilitar novos, caso necessário.

Já os casos considerados leves, sem sinais de gravidade, após avaliação médica, serão encaminhados para isolamento domiciliar com orientações e acompanhamento realizados pela Atenção Primária à Saúde do município de residência, conforme atualização do protocolo e procedimentos padronizados.

Outras ações da SES-MG para contenção do vírus

Além do decreto de emergência, organização da assistência e funcionamento 24 horas do COES-MINAS, a SES-MG tem realizado uma série de ações para contenção do vírus e promoção da assistência aos pacientes. Entre as ações está o monitoramento dos contatos dos casos considerados suspeitos, treinamento de profissionais das 28 Regionais de Saúde do Estado, solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento, produção de protocolos de atendimento e orientação aos municípios.

As medidas são atualizadas diariamente diante de mudanças no cenário epidemiológico e a SES-MG tem atuado na garantia da assistência necessária à população.

Orientações à população

Por se tratar de um vírus de transmissão respiratória, o contágio acontece de forma rápida, especialmente pelo contato próximo com um indivíduo doente por meio da fala, tosse e espirro. Por isso, neste momento, a SES-MG orienta a população a evitar o contato físico com pessoas que apresentem sintomas respiratórios, incluindo apertos de mão e abraços. A circulação em locais fechados com pouca circulação de ar também deve ser evitada.

Outras medidas devem ser tomadas, incluindo lavar as mãos com frequência, evitar compartilhamento de alimentos, copos, talheres, toalhas e outros objetos de uso pessoal, nunca usar as mãos para tossir ou espirrar e manter os ambientes arejados e com entrada de ar. Não há, ainda, orientações relacionadas ao cancelamento de aulas, shows e outros eventos que reúnam aglomerações. Contudo, as medidas são bem dinâmicas e a SES-MG acompanha o avanço dos casos e tomará as medidas que se mostrarem necessárias para a contenção do vírus, conforme avaliação de risco.

Clique aqui e acesse o Decreto nº113, de 12 de março de 2020.

Fonte e foto: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).
Arte: Ministério da Saúde.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.