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Retomada de atividades da Samarco é adiada para o final do ano

Os desdobramentos da maior tragédia ambiental da história do Brasil – o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado de Minas Gerais – não estão nem perto do fim. Isso porque na última semana a prefeitura de Santa Bárbara, na mesma região, decidiu mais uma vez não assinar a carta de conformidade que permitiria que a Samarco recebesse uma das licenças necessárias para retomar suas atividades em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Para voltar a operar, a empresa depende de duas licenças ambientais: uma que autoriza a construção de um sistema para que 60% da mineração seja retomada e outra que precisa da autorização das cinco cidades em que a Samarco atua na região. A questão está nesse impasse desde que o município de Santa Bárbara foi o único a não assinar o acordo que acertaria tal licença.

Segundo a prefeitura da cidade, a mineradora “não está em conformidade com as leis e regulamentos administrativos municipais que tratam do uso e ocupação do solo, tendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a ausência de soluções capazes de afastar ou atenuar tais impactos.” A empresa depende da utilização da água captada por uma adutora no distrito de Brumal, em Santa Bárbara, para retomar as atividades minerárias no Complexo de Germano, em Mariana.

O Prefeito Leris Felisberto Braga ainda alega que “há uma preocupação do município coma legalidade e, principalmente, com o equilíbrio por um desenvolvimento sustentável e de longo prazo” e afirma que a medida “beneficiará a Bacia do Rio Piracicaba e a Bacia do Rio Doce, proporcionando maior capacidade de recuperação e preservação.”

Em nota, a Samarco afirma que somente tomou conhecimento da decisão da prefeitura de Santa Bárbara no dia 3 de julho e que “no momento, a empresa está analisando a decisão e as medidas a serem adotados a partir de agora para dar prosseguimento ao pedido de Licenciamento Operacional Corretivo da unidade de Germano na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.”

Parada até o final do ano

A Samarco não voltará a operar até, no mínimo, outubro deste ano. Isso porque a empresa firmou com os sindicatos Metabase (Mariana e Belo Horizonte) e Sindimetal (ES) a prorrogação do lay off por mais três meses – até 31/10/2017 – período de suspensão temporária dos contratos de trabalho de quase 800 empregados.

Em um ofício encaminhado à Comissão de Valores Imobiliários, a Vale, sócia da Samarco juntamente com a BHP Billiton, informou que existe a possibilidade da retomada das operações até o fim do ano.

Mais informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.

Foto: Agência Brasil – EBC. Publicado em 24 de julho de 2017.