O repasse referente ao 2º decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas municipais nesta quarta-feira (20). No total, as 5.568 prefeituras brasileiras vão receber R$ 846.745.859,94, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1.058.432.324,93.
Para os municípios de Minas Gerais, o valor repassado será R$111.487.571,93 (cento e onze milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais, e noventa e três centavos), já descontados os 20% do Fundeb e em valores brutos o valor chega a R$ 139.359.464,91.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve um aumento em termos nominais de 11,72% no repasse se comparado com mesmo decêndio de 2018, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Nesses critérios, o acumulado do mês teve crescimento de 9,65%. Levando em conta a inflação, o aumento ficou em 8,84%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao divulgar os dados, destaca ainda que a soma do 1º e 2º decêndio de novembro mostra que o FPM cresceu 6,82% dentro do mês, comparando com mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação. O percentual confirma saldo positivo do ano para as prefeituras, pois, de janeiro até este 2º decêndio, o aumento é de 8,76% em termos nominais.
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Texto com informações da CNM. Saiba mais sobre o assunto com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.
