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Repasse do FPM será nesta quinta-feira (20 de fevereiro)

Segunda parcela do Fundo volta a crescer, mas é preciso cautela na gestão dos gastos

O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 102 milhões. Isso sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 128 milhões. O repasse chegará aos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o repasse do 2º decêndio de fevereiro será 64,66% maior do que a estimativa da própria STN divulgada anteriormente. Dessa forma, o valor, ao ser comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 36,15% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 22,44%. Mas, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 31,23%.

A apuração do 2º decêndio, leva em conta a base de cálculo do período de 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Ainda pelos cálculos da CNM e da AMM, a soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 18,02% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2018, levando-se em conta a inflação.

Entenda o FPM

O ano de 2020 começou com informações que exigem atenção dos atuais gestores municipais em relação às variações de receitas, no caso do FPM, inicialmente com perspectiva de queda na transferência. Mas essa perspectiva já sofreu alteração de cenário pelo bom desempenho que o repasse do Fundo do mês de fevereiro vem apresentando, recuperando as perdas do mês de janeiro.

Fonte: AMM, com informações da CNM.

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (portaltransferencias.amm-mg.org.br), e com a assessora do departamento de Economia da Associação, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. Foto: Pixabay.