O prefeito de Moema e membro do Conselho Fiscal da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, se reuniu em Brasília, na última terça-feira (12/05), com o presidente do Senado, Renan Calheiros e vários senadores e prefeitos. Os participantes entregaram ao presidente do Senado a Proposta do Movimento Municipalista, que deve ser a tônica da XVIII Marcha a Brasília, marcada para os dias 25 a 28 de maio. O documento propõe a aprovação de leis que tramitam no Congresso que podem aliviar a situação financeira, sobretudo dos pequenos municípios.
Uma das principais reivindicações trazidas ao Senado é uma solução para o pagamento do Piso Nacional do Magistério. Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o pagamento do piso salarial chega a consumir 90% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para tentar amenizar o problema, a proposta pede que o Congresso Nacional mude a Constituição Federal e que parte do pagamento do piso seja partilhado com a União.
O prefeito de Moema, Julvan Rezende Araújo Lacerda, (na foto, segundo à esquerda) acrescentou que este é o momento ideal para que o Senado e a Câmara consigam atender às demandas municipalistas.
Comissão Especial
O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a Casa está aberta à agenda municipalista e anunciou a criação de uma Comissão Especial de senadores para rediscutir o Pacto Federativo e medidas para recuperar a capacidade de investimento das cidades. A Comissão deve ser instituída durante a Marcha a Brasília.
Postado em 13/05/15
