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Registro de preço nas licitações é tema de curso do CQGP

“Uma ferramenta utilizada pela Administração Pública para melhorar o planejamento de suas aquisições.” A frase é do professor Felipe Ansaloni ao definir o tema do curso “Registro de preços”, promovido pelo Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), na AMM, nos dias 21 e 22 de fevereiro.

De acordo com o professor, o curso tem como missão explicar como a administração pública deve utilizar ferramentas nos preços, para comprar melhor e com economia. “Trabalho neste curso com conceitos que também são as principais dúvidas dos participantes: a diferença entre ata de registro e contrato administrativo. Dois institutos diferentes que podem ser utilizados em conjunto. Sabendo utilizar cada ferramenta, ata e contrato, em cada caso, uma completa a outra. Um martelo não pode ser usado em parafuso e um prego não entra com chave de fenda”, enfatiza.

Os participantes atestam a qualidade do curso. A procuradora da Câmara de São Roque, Bruna Kessiane, participou, há uma semana, do curso de Pregão, e voltou ao de Registro de Preços para complementar o aprendizado. “É ótimo também, mais sistemático, mais específico. O curso de Registro de Preços é, digamos, um subnível dentro da outra modalidade, a de Pregão.”

Ana Cláudia Ferreira Xavier é chefe de Licitações em Guanhães e afirma que o curso acrescenta, informa e, principalmente, sana muitas dúvidas. “Principalmente sobre os contratos oriundos das atas de Registro de Preços. E também sobre a forma das contratações e licitações. Trabalhei na Fundação CEFET-Minas onde a demanda era pequena, vinda de convênios. Na prefeitura, mesmo sendo um município pequeno, as demandas são bem maiores.”

Para o pregoeiro do município de Guanhães, José Maria Pires de Andrade, o curso acrescenta por tratar das novas jurisprudências do Tribunal de Contas. “E tira dúvidas importantes sobre ata de Registro de Preços, sobre os contratos gerados na ata. O curso é bom também para sabermos onde colher cotações e conhecermos novos moldes para se fazer pesquisa de preços”, conclui.

Publicado em 23 de fevereiro de 2017.