Home > Comunicação > Notícias > Região Leste de Minas recebe capacitação sobre licenciamento ambiental pela Semad

Região Leste de Minas recebe capacitação sobre licenciamento ambiental pela Semad

Gestores e técnicos ambientais de 19 municípios da região Leste de Minas Gerais foram capacitados neste mês de agosto para o módulo avançado do Programa Estadual de Capacitação, promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O treinamento aconteceu na Sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Governador Valadares, e contou com a participação de 62 gestores e técnicos ambientais de prefeituras da região.

Durante a capacitação foram debatidos temas relacionados à pauta ambiental, como intervenção e compensação ambiental; legislação e procedimentos relacionados à fiscalização ambiental; e a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Os participantes ainda puderam conhecerem a experiência do Consórcio Intermunicipal Multifinalístico do Vale do Aço (CIMVA) e a experiência do município de Governador Valadares no processo de licenciamento, controle e fiscalização ambiental.

Participaram da capacitação os municípios de Teófilo Otoni; Manhuaçu; Nanuque; Braúnas; Caratinga; São Gonçalo do Rio Abaixo; Barão de Cocais; Inhapim; Itabira; Ipaba; Nova Módica; Antônio Dias; Santana do Paraíso; Ipatinga; Ladainha; Belo Oriente; Carlos Chagas; Governador Valadares; e Santa Efigênia de Minas.

Para o diretor técnico da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro (Supram Leste), Vinícius Valadares, a capacitação tem como objetivo dividir com os gestores municipais os conhecimentos que a equipe da Supram possui, relativos aos procedimentos, ferramentas e a forma como deve ser conduzida a análise do processo de licenciamento.

Ainda de acordo com o diretor, o trabalho que está sendo realizado em Minas Gerais para descentralização do licenciamento ambiental é muito importante para o Estado e traz vantagens tanto no âmbito regional e local como no estadual. “Uma equipe local consegue avaliar, medir e propor ações com relação aos impactos advindos da implantação de um empreendimento. Se o município licencia, não sobrecarrega o Estado e isso gera celeridade no processo, portanto, passamos a ganhar tempo e qualidade na análise dos processos de licenciamento”, frisou.

Para ele, outro grande benefício está refletido no ganho com arrecadação de recursos de taxas que vão diretamente para os cofres públicos municipais. “Essas iniciativas se somam para a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população, que passa também a ter mais participação social dentro do processo de gestão ambiental”.

Marcelo de Aquino também destacou que a capacitação pode impulsionar a gestão municipal, uma vez que, com o treinamento de gestores e técnicos, é possível colaborar com a estruturação de políticas públicas ambientais dentro do município.

BALANÇO

No total, 90 municípios do Estado já aderiram ao Licenciamento Ambiental Municipal junto à Semad. A expectativa, segundo a Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem), é que, até o final deste ano, mais de 100 municípios assumam a competência para licenciar, monitorar e fiscalizar empreendimentos de impacto ambiental local.

Municípios que se interessarem em assumir as competências para o licenciamento, previstos na Deliberação Normativa 213/2017, e considerados de competência originária do município, devem formalizar sua adesão por meio de ata, além de informar ao Estado o atendimento aos critérios mínimos estabelecidos na deliberação.